Manifestação dos moradores de rua. Foto: Bruno Lara/OT
Sinara Dutra
Na manhã do dia 29, em frente à Secretaria Municipal de Saúde, na rua Doutor Barcelos, um grupo formado por dezenas de moradores de rua realizou um protesto. O ato foi organizado pelo Movimento Nacional da População de Rua (MNPR), em referência ao aniversário de 12 anos do massacre da Sé, ocorrido em São Paulo, em setembro de 2004.
Em Canoas, os moradores buscam mais vagas no albergue municipal, além de chuveiro quente, privadas desentupidas sempre, além de mais roupas disponibilizadas no espaço. Eles reclamam também que na cidade o Centro Pop, espaço destinada à assistência social, está vinculado ao albergue, quando deveria funcionar de forma independente. O morador de rua Cristiano Camargo, 32 anos, pede um tratamento mais igualitário. “Buscamos mais dignidade para nós, moradores de rua, que também somos gente”, aponta.
André Jackel, 36 anos, que vive na rua há 13 anos, sendo 10 deles em Canoas, afirma que, além de lembrar o massacre da Sé, o ato também tem por objetivo buscar melhor qualidade de vida para o morador de rua.
O movimento
Em dez anos de existência, o MNPR declara entre suas conquistas emblemáticas, a aprovação da Política Nacional para a População em Situação de Rua, por meio do decreto 7053/2009. Instituída em decorrência das disposições da Lei Orgânica de Assistência Social (LOAS – Lei 8.742/93), a política nacional prevê, dentre outros objetivos, o desenvolvimento de ações educativas permanentes que contribuam para a “formação de uma cultura de respeito, ética e solidariedade entre a população em situação de rua e os demais grupos sociais, de modo a resguardar a observância aos direitos humanos”, além da implantação de Centros de defesa dos direitos humanos para a população em situação de rua, prevendo também a participação da referida população no Comitê Intersetorial de Acompanhamento e Monitoramento da Política Nacional da População em Situação de Rua.
O que diz a Prefeitura
Consultada por OT, a Prefeitura informou que o albergue municipal possui espaço para 54 pessoas, sendo 36 vagas masculinas, 12 femininas e 6 vagas no quarto da diversidade. Sobre o assunto, a administração municipal diz ainda: “As portas abrem às 19 horas, para pernoite, e as pessoas podem permanecer até às 7 horas do dia seguinte. Elas recebem material de higiene e uma refeição completa, além do café da manhã. Havendo necessidade, permanecem por mais tempo para atendimento de saúde. Há uma flexibilidade no tempo, baseada numa entrevista feita pela equipe de funcionários do albergue municipal”.
A respeito do ato realizado no dia 29, a prefeitura diz: “Durante o ato promovido, nesta quinta-feira, 29, pelo Movimento Nacional da População de Rua em frente à Secretaria Municipal de Saúde (SMS), o secretário Marcelo Bósio dirigiu-se ao grupo para ouvir suas reivindicações. Estavam reunidas cerca de 30 pessoas, sendo que de Canoas eram apenas 4. Naquele momento, a maioria dos manifestantes se afastou. Uma representante de Canoas questionou sobre a exoneração de uma funcionária da SMS. O secretário explicou que iria tratar de políticas públicas e não personalizar a conversa”. A administração municipal lembrou ainda que foi questionada recentemente por OT sobre o caso desta funcionária e concluiu a nota dizendo: “Novamente, a SMS afirma ao OT que as alterações realizadas tratam-se, tão somente, de processos de trabalho e de resultado de metas”.
Manifestação dos moradores de rua. Foto: Bruno Lara/OT