Jornal da Prefeitura
Os gastos com publicidade aumentaram significativamente no último ano. Nos contratos de 2010 com as empresas Competence e Escala, o valor era de R$ 2 milhões com uma vigência de 12 meses. Neste ano, contratos firmados com as mesmas empresas, pelo mesmo período, para a mesma finalidade, foram assinados por R$ 12 milhões com ambas as empresas. Juntos, os contratos firmados apenas com essas empresas totalizam R$ 24 milhões aos cofres públicos.
Elas são contratadas do governo para fazer a publicidade oficial. Alguns dos empenhos neste ano, como os de janeiro, no entanto, são para a cobertura de despesas de dezembro de 2015, outras substituindo valores de empenhos passados. Um dos contratos, de R$ 1,7 milhão, é para o período de junho a dezembro de 2015.
Jornal oficial
Um dos contratos, com a empresa Ludstar, assinado em 2011, tem valor de R$ 550.751,97 e, em um parágrafo único na sua cláusula primeira, diz que “nenhuma alteração, modificação, acréscimo ou decréscimo, variação, aumento ou diminuição de quantidade ou de preços, ou das especificações e disposições contratuais poderá ocorrer, salvo quando e segundo a forma e condições previstas nas leis citadas acima e no Pregão Presencial nº 91/11”.
Porém, no aditivo de número 401/2014, é acrescido ao contrato o valor de “R$ 26.522,64, que acresce ao contrato 3 edições ao item 01, cujo o relator por edição é R$8.840,88, correspondente a 6,25% do valor original do contrato original, resultantes do acréscimo”. Só este ano, de janeiro a abril, por estar com o contrato suspenso de 2 de julho até outubro deste ano, foram empenhados R$ 456.496,14 para a distribuição dos 90 mil exemplares do jornal.
A equipe de reportagem enviou e-mails para a Prefeitura questionando o motivo pela alteração ter ocorrido, mas não recebeu nenhum retorno. Questionamos também qual é a diferença entre os contratos que justifique a diferença de R$ 10 milhões, mas em contato telefônico, foi informada que o órgão “não iria responder ao questionamento”.
R$ 16 milhões
Em maio de 2015, OT noticiou que o governo Jairo Jorge gastou R$ 16 milhões em propaganda. Dos R$ 12 milhões pretendidos pelo governo em publicidade (anúncios em jornais, rádios e TVs). O levantamento de nossa equipe apontou que as agências de publicidade como a Escala Comunicações e Marketing e a Competence Comunicação e Marketing, em cinco meses em 2015, empenhou R$ 2.360.000,00 do tesouro e as grandes emissoras do país não aparecem como grandes receptoras deste dinheiro.