Comunidade
Funcionário reclama de perseguição e mal uso de recursos do Procon
Para o funcionário concursado do Procon de Canoas, Marney de Souza, a situação na diretoria, que é ligada à Secretaria Municipal de Segurança Pública e Cidadania (SMSPC), é de perseguição e mal uso dos recursos. Em seu entendimento, ao utilizar a verba das multas para outras atividades dentro da secretaria, descumpre a legislação federal.
Contrário ao ato, Marney ingressou com uma ação popular em maio deste ano, na Vara Cível do Foro da Comarca de Canoas/RS, cobrando diversos pontos que considera irregular na atual administração.
Criado em 2002, o Procon passou até 2009 sem aplicar multas, apenas atuando na conciliação de conflitos. Porém, com a nova gestão ingressando no município e com um novo diretor indicado, Marney conta que foi convidado pelo atual secretário – que também comandava a pasta na época – Alberto Koptike para estruturar o departamento jurídico da mesma, com autonomia para criar projetos e regulamentos necessários. Assim surgiu o Fundo Municipal de Proteção e Defasa do Consumidor (FMPDC).
Utilização do dinheiro
O questionamento é que a Prefeitura celebrou em março deste ano contratos com a Fundação La Salle para a administração de outras estruturas nos bairros Mathias Velho e Guajuviras. Um no valor de R$ 1.055.430,55 e outro de R$ 1.047.171,63. “Tendo ambos negócios jurídicos o mesmo objeto, qual seja: A execução do projeto denominado ‘Casa da Juventude’”, diz Marney na ação em que pede a nulidade dos contratos “pela ilegalidade do objeto”. Ele acredita se tratar também de uma terceirização da atividade-fim .
A real finalidade dos contratos, segundo ele, “é possibilitar o ingresso de profissionais em cargos no poder público burlando o disposto no artigo 37 da CR/88, ou seja, sem necessidade de aprovação em concurso público, sem necessidade de indicação a cargo em comissão ou função de confiança e sem necessidade de preenchimento dos requisitos legais para realização de contrato temporário”, argumenta. Os contratos com a Fundação têm como fonte específica de recurso específico as multas do Procon. “Nunca nenhuma receita proveniente das multas aplicadas pelo órgão foram revertidas em benefício do PROCON ou ao mercado de consumo municipal”, reclama.
Desvio de finalidade
Isso é um problema, segundo ele, pois a diretoria corre o risco de passar a ser um órgão arrecadatório. “Passará a ser o objetivo do Procon a arrecadação de renda para pagamento de despesas mensais, ou seja, a multa deixará de ser um meio utilizado pelo órgão para melhorias do mercado de consumo para tornar-se a finalidade do Procon, acarretando em notável subversão dos valores da administração pública”, pontua. Em sua avaliação as empresas serão prejudicadas. “Não raro ocorrerá de empresas serem penalizadas sem o mínimo de amparo legal ou qualquer cometimento de infração de consumo”, opina.
O alerta, segundo ele, é em função dos mais de 300 mil consumidores que a cidade possui atualmente. “Cerca de três shoppings e está na iminência de recepção de um mega shopping padrão “A”, com mais de 300 lojas, com previsão de inauguração no ano de 2017, que certamente aumentará sobremaneira a demanda do órgão municipal encarregado de zelar pela aplicação dos direitos do consumidor”, critica sugerindo, na ação, R$ 2.102.602,18 como valor da causa.
Legislação
A lei municipal 5.782, de 2009, regulamentava o funcionamento das atribuições de desenvolvimento da política municipal do consumidor especificava as práticas. Porém, uma alteração feita na legislação em 2013 mudando a redação de “especificamente” para “exemplificativamente”, o que, segundo o autor, entra em conflito com o texto da legislação federal ao adicionar ao texto a frase “de ampliação do acesso à justiça e exercício da cidadania”.
Segundo a lei 5.389/2009, em seu capitulo IV, artigo 12, institui o Fundo deixando claro que o mesmo serve para “ampliação do acesso à justiça e exercício da cidadania”. Em um parágrafo único, enfatiza: “os recursos financeiros vinculados ao FMPDC será administrados pela SMSPC, a quem compete praticar todos os atos necessários à sua gestão, inclusive abrir e movimentar contas bancárias, tudo em conformidade com as diretrizes de programas em execução no âmbito do SMDC e com o plano de aplicação dos recursos”.
O Decreto Federal em questão é o de nº 2.181/97 que, em seu art. 30º, estabelece que: “As multas arrecadadas serão destinadas ao financiamento de projetos relacionados com os objetivos da Política Nacional de Relações de Consumo, com a defesa dos direitos básicos do consumidor e com a modernização administrativa dos órgãos públicos de defesa do consumidor, após aprovação pelo respectivo Conselho Gestor, em cada unidade federativa”.
Perseguição
Ele conta que, após comprar a briga para não destinar os recursos para a pasta, tentando mantê-lo apenas no que tange ao direito do consumidor, ele relata que foi lesado. “Rebaixado ao setor de atendimento ao público, exercendo suas atividades juntamente com estagiários, sendo alvo de grande perseguição funcional, cuja diretora Viviane Maciel Schaff fora designada com a função de perseguir o autor, chegando ao ponto de designar um estagiário de nível médio para supervisionar as funções do autor, visando a reduzi-lo ao ridículo, com total proibição de acesso a processos administrativos e quaisquer documentos relacionados com o Codecon (que até então ficavam de posse do Procon)”, relata.
Indo além, ele afirma que “atualmente as reuniões do Codecon são secretas, sendo proibido ao diretor do Procon divulgar aos servidores do referido órgão não são bem vindos nas reuniões, cujos representantes do Sistema Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor são todos de cargos comissionados, ou seja, todos com interesses políticos e não institucionais”.
O que diz a Prefeitura
“Todas as ações do Procon e a gestão do Fundo do Conselho são acompanhadas pelo Ministério Público e não existe nenhuma irregularidade apontada. A empresa para a construção da nova sede já está contratada e a sede deverá estar pronta até o final do ano, quando existe a previsão da devida melhoria e ampliação das condições de atendimento.
“Qualquer denúncia sobre suposta perseguição pode ser feita nós órgãos competentes internamente (Controladoria Geral do Município), formados por servidores públicos, que têm condições de avaliar e julgar administrativamente os fatos.”
Comunidade
Sorteio do Minha Casa, Minha Vida contempla 250 famílias. Confira lista.
Com transmissão ao vivo pela internet, a Prefeitura de Canoas, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação, realizou nesta quarta-feira (16) o sorteio do programa Minha Casa, Minha Vida. No auditório Sady Schivitz, na sede da Prefeitura, foram contempladas 250 famílias, que irão morar nos Residenciais Pistoia e Santa Fé, no bairro Rio Branco. Também foram sorteados os candidatos suplentes.
Os dois complexos habitacionais estão em fase de construção, com previsão de entrega dos imóveis para setembro deste ano. Antes de ocupar o imóvel em definitivo, os contemplados passarão pelo processo de análise documental na Caixa Econômica Federal e pelo trabalho técnico-social da Prefeitura, que promove um processo de adaptação das famílias à nova moradia.
Confira aqui a lista dos sorteados
Ao todo, os Residenciais Pistoia e Santa Fé oferecem 500 unidades habitacionais. A outra metade das famílias que irá morar no local será reassentada, já que ocupavam anteriormente invasões que foram alvo de reintegração de posse pelo município.
Nesta quarta-feira, participaram do sorteio os cidadãos que realizaram o recadastramento. Enquadram-se nos critérios nacionais famílias residentes em áreas de risco, insalubres ou que tenham sido desabrigadas, comprovado por declaração do ente público; famílias com mulheres responsáveis pela unidade familiar, comprovado por autodeclaração; e famílias das quais faça(m) parte pessoa(s) com deficiência, comprovado com a apresentação de atestado médico.
Comunidade
Assembleia de Deus comemora 80 anos de fundação em Canoas
A igreja Assembleia de Deus, de Canoas, comemora uma marco importante na cidade. O Jubileu de Carvalho da entidade ocorre nesta sexta-feira, 18 de agosto, e terá programação intensa de comemorações. O pastor Edegar Machado, líder da igreja no município há mais de 30 anos, recebeu a reportagem de O Timoneiro para falar acerca da programação das celebrações e sobre a atuação na cidade.
Tamanho
A importância da Assembleia de Deus, de Canoas, é contada também em números. A instituição, de acordo com Edegar, abrange atualmente 16 mil membros e conta com 88 igrejas na cidade. “A igreja se expandiu através do trabalho missionário e atua em diversos ponto do mundo”, conta Edegar.
Visão Social
O pastor destaca a visão social da instituição: “Não temos somente o trabalho espiritual, mas cuidamos do lado social. Eu considero isso como a outra mão da igreja. Nós temos o lado humano, que é alcançar as pessoas em suas necessidades”, comenta. O trabalho realizado abrange especialmente o cuidado de crianças. Edegar ainda citou projetos como escolas artesanais, que ajudam no desenvolvimento de trabalhos comunitários, além de postos de distribuição de sopa vinculados à Associação Beneficente Lar Esperança de Canoas , onde são atendidas cerca de mil crianças por semana.
Programação
A igreja promove cultos de celebração na sexta-feira, 19, até domingo, 20, no templo central da Assembleia de Deus, no bairro Mathias Velho. No domingo, a partir das 9 horas, ocorre concentração na praça Antonio Beló, na Rua Dr. Barcelos, onde será inaugurado um monumento em homenagem aos 80 anos da igreja. Após, são esperadas quatro mil pessoas para uma caminhada até o templo central da instituição, onde ocorrerá culto de graças.
História
Por determinação do pastorado da Igreja em Porto Alegre, o evangelista Amaro dos Santos foi designado, em 1937, para cuidar do trabalho da instituição em Canoas. Os primeiros cultos ocorreram no bairro Niterói. Ficou marcado na história da igreja um grande culto, realizado junto a uma figueira localizada nas proximidades da casa de André Lemos, em 18 de agosto de 1937. O local permanece com a figueira até hoje e, por conta disso, foi escolhido como local para a homenagem aos 80 anos da instituição.
Comunidade
Canoense tem 94 anos de futebol, mídia, direção e simplicidade
Marcelo Grisa
Hélio Ferreira da Silva nasceu em 1º de outubro de 1923. Filho de empregados na fazenda do estancieiro Victor Barreto, o motorista aposentado viu a história do século XX como poucos canoenses puderam. Hélio hoje mora com os sobrinhos Júlio Ragazzon e Raquel Araújo. E esta é sua história.
O futebol e a guerra
No começo de 1932, Hélio observava o nascimento do Sport Club Oriente, um dos mais tradicionais de Canoas. Alguns anos depois, jogou no time e virou craque. Como atacante central, marcava muitos gols.
A incipiente trajetória de Hélio Ferreira no futebol incluiu passagens pelo Canoense e até mesmo no Grêmio. Entretanto, uma grave lesão o afastou em definitivo dos gramados. Uma “pisada” deixou como lembrança um esmagamento logo acima do joelho. “Eu até poderia jogar, mas nunca mais fui. Deu muito medo”, explica.
“Às vezes eu ainda sonho com as mulheres da arquibancada me chamando. Parece que me vejo jogando de novo”, admite. Mas a vida ainda tinha reservado muito mais para o canoense de fala fácil e sorriso alegre.
Nesta época, o canoense já estava na Aeronáutica. Começava a Segunda Guerra Mundial, e todos no quartel ficavam de prontidão, recebendo apenas um dia de folga por semana. “Eu ficava em casa de farda. Se a sirene tocasse, tínhamos meia hora para nos apresentar”, lembra.
Hélio Ferreira da Silva, entretanto, nunca veria os fronts da Força Expedicionária Brasileira (FEB) na Itália. Há poucos dias de ser embarcado para o campo de batalha, chegava o mês setembro de 1945. A guerra acaba.
Hélio “Caldas” e Ernesto Geisel
Mesmo antes, durante e depois da guerra, a vivência nas Forças Armadas proporcionou o que seria uma de suas maiores paixões: os carros. Depois de sete anos, saiu da Aeronáutica e tornou-se motorista particular. Acabou por trabalhar 40 anos de sua vida para a Companhia Jornalística Caldas Júnior, dona do jornal Correio do Povo, como motorista da família de Breno Caldas. Por muito tempo, sua família morou na propriedade da família Caldas no bairro Belém Novo, em Porto Alegre.
Recentemente, Hélio visitou os netos de Breno, que o chamaram de “Hélio Caldas”, tamanha fora sua contribuição para a família.
Mas as mais histórias das quais Hélio mais se lembra são aquelas que envolviam os governos da ditadura militar. Primeiro, quando o golpe era dado, em 1º de abril de 1964, Breno Caldas pediu ao motorista que buscasse suas filhas na Rua Coronel Bordini, no bairro Auxiliadora, e as trouxesse ao Belém Novo. Recebeu uma arma, e deveria impedir, depois de todos em casa, que qualquer um entrasse na propriedade. Tendo que lidar com militares às portas do terreno, Hélio deixou-os entrar, mas cuidou cada movimento deles. Depois de uma medição no terreno – o que acontecia no local com frequência – eles foram embora sem maiores percalços.
Em outra oportunidade, em razão do aniversário de Breno Caldas, o presidente Ernesto Geisel, também gaúcho, veio até a fazenda para parabenizá-lo. Hélio teve que esconder um papagaio, que era ilegal, da vista do mandatário. Como um dos genros do patrão acabou por entregar a existência da ave, Geisel exigiu vê-la.
O que se sucedeu, entretanto, tranquilizou a todos. Ao ver o papagaio, que havia sido ensinado a falar muitos palavrões, o presidente desatou-se a rir mesmo sendo xingado pelo bicho.
Cuidado com o caminhão
Ao aposentar-se, Breno Caldas queria que Hélio continuasse trabalhando para ele, mesmo que não mais tendo carteira assinada por sua companhia. Não era bem sua ideia: eram os anos finais da Caldas Júnior antes de sua venda, e o motorista tinha o sonho de ter um caminhão e trabalhar com entregas.
Acabou recebendo a chave de um veículo à sua escolha entre 18 que estavam na garagem da propriedade, escondidos dos credores. “Breno puxou um bolo de chaves do bolso e disse: ‘Escolhe uma. Pode pegar.’ Mais tarde fui lá e escolhi um caminhão.”
Graças à rápida passagem da titularidade dos documentos, Hélio pode ficar com o veículo até poucos anos atrás, quando parou de dirigir. “Não quero me gabar, mas nunca causei nenhum acidente. Com a idade, preferi pedir para o Júlio aqui me levar nos lugares. Não é agora que eu vou ter um solavanco e acabar machucando alguém”, preocupa-se.
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