Vala da Curitiba. Foto: Bruno Lara/OT
Por Bruno Lara
@bruno_lds
Desde novembro de 2015 sem receber o salário. Esta é a realidade dos funcionários que trabalham na canalização da Vala da Curitiba, obra que, segundo o Portal da Transparência da Prefeitura de Canoas, já levou dos cofres públicos R$ 772.838,71 somente este ano. A obra ficou parada por mais de 10 dias, mas já foi retomada com a promessa de que os valores atrasados serão pagos integralmente.
Os funcionários são contratados pela Engeterra Terraplenagem e Transportes. Em 2015, foram empenhados para a empresa R$ 3.279.553,50. Mesmo assim, segundo os que trabalham na Vala, já são sete meses sem receber os vencimentos mensais, tampouco o 13º salário e, em alguns casos, com duas férias atrasadas.
Os que lá trabalham informaram à equipe de reportagem que o proprietário que assinou o convênio com a Prefeitura “vendeu a firma para outro empresário”, que prometeu pagar em dia e também os atrasados para que a obra fosse retomada. “Ele botou o acordo: vai pagar o mês rigorosamente em dia e, em cada mês que fizer a medição, vai pagando um mês atrasado”, relatou um dos mais de 50 funcionários que preferiu não ser identificado.
Recurso federal
Conforme estabelece o contrato, no valor total de R$ 27.183.840,89, assinado em 15 de janeiro de 2015, a Engeterra foi contratada para “a execução da canalização da vala lateral à rua Curitiba (Trechos 1A, 1B e 2), em galeria aberta de concreto armado com uma extensão de 2.388 metros”.
O site do programa de Aceleração do Crescimento (PAC), do Ministério do Planejamento, informa que a obra “drenagem urbana sustentável na Vala da Curitiba – Canoas – RS”, de responsabilidade do órgão, tem investimento previsto de R$ 72.970.578,32. Em outro empenho, este de R$ 69.604.773.29,00, aparece no site para “drenagem urbana sustentável na Vala da Curitiba”. “inclui investimentos 2007 a 2010”, explica o site.
A reportagem de O Timoneiro tentou entrar em contato com o antigo proprietário da empresa, mas até o final da edição ele não foi encontrado. A empresa também não respondeu às ligações.
Dois trechos
São dois trechos atendidos pela nova estrutura. O primeiro começa na rua Camaquã e vai até a rua encantado, obra no valor de R$ 27,18 milhões. O segundo segue da rua Tupanciretã até a rua Santiago, custando R$ 29,17 milhões, sempre costeando a rua Curitiba, no bairro Mathias Velho.
A equipe de reportagem de OT visitou as obras na quinta-feira, 14, e constatou que as mesmas se encontram paradas. Da rua Gramado, pouco antes da casa de bombas número 6, nada ou muito pouco foi feito até o momento, e a casa de bombas número 8, que é construída ao lado da casa nº 6, segue a passos lentos. Somente o chamado “trecho 3”, entre as duas que esta na fase de canalização tem 2.612 metros. Os trechos 1 e 2, com 2.302 metros, compreende a rua Tupanciretã até a rua São Paulo.
História antiga
Em junho de 2009, o prefeito Jairo Jorge assinou em Brasília um contrato com o Governo Federal para um empréstimo de R$ 94 milhões para tratar do saneamento básico da cidade. O recurso, à época, era para as valas do Leão e da Curitiba. A parte física da obra começou em 2011, com R$ 72,69 milhões provenientes do PAC2.
Em julho de 2014, segundo o site da Prefeitura, a obra tinha prazo de 24 meses, ou seja, dois anos, para a sua conclusão. A extensão total prevista da galeria é de cinco mil metros de extensão.
Em setembro de 2013 outra parte se iniciou, esta apontada como de responsabilidade do Consórcio Retromac-Centersul. Este aparece no Portal da Transparência com contratos para a “execução do revestimento do canal da vala paralela à rua Curitiba”. Só neste ano, já foram empenhados ao consórcio R$ 3.436.230,43 para a atividade.
O que diz a Prefeitura
Segundo a Prefeitura, a obra se iniciou de fato “em 18/03/2015” com prazo para o término de 730 dias. Sobre a troca na direção da empresa respondeu: “Não temos conhecimento da nova direção da empresa, somente que foi solicitado pela Engeterra, empresa que ganhou a licitação da obra, a autorização para subcontratação da Empresa Engemold, a fim de executar até 30% do contrato conforme proc. 32.179/2016, ação que é prevista no contrato e na lei que regulamenta as licitações”.
Sobre os salários atrasados, afirmou: “Não temos conhecimento dos pagamentos dos funcionários e de fornecedores contratados pela Engeterra e ou Engemold. Nossa obrigação legal é fiscalizar o andamento da obra, quanto ao cumprimento do cronograma de execução em consonância com o regramento estabelecido no contrato, conforme preconiza a legislação vigente”, disse.
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