Hospital Nossa Senhora das Graças tem médicos envolvidos na fraude. Foto: Bruno Lara-arquivo/OT
O Ministério Público Federal em Canoas convocou, na sexta-feira, 24, as pessoas que se submeteram a procedimentos cirúrgicos de coluna e cirurgias de artrodese através do Sistema Único de Saúde (SUS) do município nos anos de 2006 e 2007 para que levem ao MPF em Canoas, ao MPF em Novo Hamburgo ou na Polícia Federal em Porto Alegre, documentos que comprovem que os procedimentos foram realizados, de preferência exames radiológicos comprobatórios da utilização de implantes de coluna.
O pedido do MPF está sendo feito dentro de uma ação civil contra a União de autoria da Associação Beneficente de Canoas (ABC), entidade mantenedora do Hospital Nossa Senhora das Graças. A Associação contesta em sua ação o não pagamento pelo Governo Federal de 253 de cirurgias de próteses de coluna, por falta de comprovação radiológica das mesmas.
A determinação é do Juiz Federal Roberto Schaan Ferreira que determinou a realização de perícia indireta na documentação que instrui os autos (exames radiológicos, prontuários médicos, notas fiscais, notas de sala). A perícia é um pedido da força-tarefa conjunta do Ministério com a Polícia Federal que apura a suspeita de fraudes em implantes de próteses em Canoas, decorrente de auditoria do SUS no Hospital Nossa Senhora das Graças (HNSG).
O Departamento Nacional de Auditoria do SUS (DENASUS) multou o hospital em quase R$ 3,5 milhões alegando que não havia comprovação da realização das cirurgias porque faltavam os exames radiológicos comprobatórios em 253 delas.