Foto: Bruno Lara
Por Émerson Vasconcelos
Cerca de 50 funcionários da Fundação Municipal de Saúde participaram de um protesto em frente à sede da entidade e ao Hospital Nossa Senhora das Graças nesta terça-feira, 28. Organizado pelo Sindisaúde-RS, o protesto tem como objetivo tanto um aumento de salarial de 15% quanto melhorias nas condições de trabalho nos postos de saúde.
Segundo informações dos organizadores do ato, a paralisação dos funcionários foi decidida em assembleia no dia 24, mas a baixa adesão teria sido decorrente de pressões sofridas pelos trabalhadores em seus postos de trabalho na última segunda-feira, 27. Além disso, um e-mail foi enviado aos profissionais, ameaçando-os em caso de paralisarem suas atividades.
Assembleia
Os funcionários da Fundação Municipal de Saúde decidiram, em assembleia organizada pelo Sindisaúde-RS, que paralisariam suas atividades na terça-feira, 28, em adesão à campanha salarial unificada do Sindicato, que busca uma reposição de 15%.
O presidente do Sindisaúde-RS, Arlindo Ritter, explicou, durante a Assembleia, que recebeu duas propostas da Fundação naquele mesmo dia, mas que ambas ainda não eram o que a categoria buscava, com valores bastante abaixo dos pedidos. Embora a proposta tenha sido aceita, pois os trabalhadores entenderam que era o melhor que se podia conseguir no momento, a maioria dos presentes optou por não desmarcar a paralisação do dia 28. Além do aumento de 15%, o ato pedia também melhores condições de trabalho. No entanto, um dia antes da manifestação, uma representante da Fundação afirmou por e-mail aos funcionários que faltas injustificadas seriam passíveis de advertência.
Ameaça
O e-mail enviado aos funcionários, e repassado à equipe de reportagem de O Timoneiro diz:
“Segue em anexo Circular realizada pela Diretoria Executiva da Fundação Municipal de Saúde de Canoas, reconhecendo a recomposição salarial para todas as categorias dos empregados públicos vinculados a esta Instituição. Desde já, informo que todas as Chefias imediatas devem informar seus colaboradores e dar ciência da presente Circular na data de hoje, com extrema urgência. Por fim, alerto que qualquer paralisação ou falta injustificada ao trabalho será passível de advertência em virtude da aceitação pelas categorias da proposta feita por esta Fundação Municipal de Saúde de Canoas”.
Criação polêmica
A Fundação Municipal de Saúde é envolta em polêmica desde quando foi criada em 2010. Na época, a Prefeitura afirmou que ela era a única solução para a administração do Hospital de Pronto-Socorro de Canoas (HPSC), que na época operava com trabalhadores ligados a cooperativas. O discurso oficial era de que um grupo privado assumiria o hospital durante um período de transição, no qual a Fundação se prepararia para gerir o hospital. No entanto, se passaram mais de cinco anos e o HPSC continua nas mãos de uma entidade privada. A Fundação, por outro lado, tem mais de 600 profissionais em seu quadro e cuida apenas das Unidades Básicas de Saúde.
Nas últimas semanas, o Grupo Mãe de Deus anunciou sua saída da administração e a Prefeitura abriu licitação para um novo contrato, ignorando a Fundação e contradizendo o que o próprio prefeito Jairo Jorge propagandeava na época da criação da autarquia. O discurso oficial dava conta de que a Fundação iria cuidar de todo o SUS em Canoas, mas o principal motivo apontado era o HPSC. Os sindicatos representativos dos profissionais da saúde e dos municipários protestaram contra a decisão da Prefeitura de criar uma fundação pública de direito privado para cuidar do SUS na cidade, pois entendiam que isso prejudicava os funcionários e que a responsabilidade da administração municipal é gerir diretamente a saúde pública.
Posição se mantém
Agora, mais de cinco anos depois, Arlindo Ritter explica que a posição do Sindicato sobre o tema continua a mesma. Ou seja, o SUS deveria ser administrado pela própria Prefeitura e não repassada à Fundação ou a um grupo privado. “Nosso grande ponto é esse. Esses trabalhadores deveriam ser integrados ao quadro da Prefeitura e o SUS deveria ser administrado pela Secretaria Municipal de Saúde. Somos contrários à existência destas fundações”, afirmou.
O que diz a Prefeitura
Por meio da Secretaria de Comunicação da Prefeitura, “a Fundação Municipal de Saúde de Canoas (FMSC) tem mantido, nos últimos 60 dias, uma série de negociações com todas as categorias profissionais, com auxílio de sua entidade patronal FEHOSUL, visando estabelecer o diálogo e as devidas negociações com os representantes dos colaboradores”.
Afirmou também que a “informação de que haveria consequência quanto à paralisação não procede, pois no dia 24/6/2016, a FMSC já havia recebido retorno positivo das propostas de campanhas salariais dos sindicatos profissionais SINDISAUDE/RS, SERGS, SINDACS/RS e SIPERGS, os quais orientaram as respectivas categorias para que não realizassem uma paralisação”.
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