Fundação Municipal de Saúde de Canoas. Foto: Bruno Lara/OT
Por Émerson Vasconcelos
Na última semana, O Timoneiro trouxe à tona uma antiga promessa da Prefeitura, a que dava conta de que a Fundação Municipal de Saúde assumiria a gestão do Hospital de Pronto Socorro de Canoas assim que estivesse em pleno funcionamento. Ouvimos o presidente da Fundação, Mauro Guedes, que afirmou que a entidade tem como assumir o hospital em poucos meses, assim que for chamada para a tarefa. Já a Prefeitura afirmou que seu compromisso não era este ao criar a Fundação. Só que a mesma administração municipal registrou em seu site, em 2010, qual deveria ser a função da nova autarquia. Confira abaixo a contradição, que evidencia que o Executivo mentiu quando angariava apoios para criar a Fundação ou mente agora.
Versão atual
Por meio de nota, a Prefeitura de Canoas limitou-se a responder na semana parrada que “a Fundação da Saúde está estruturada e em funcionamento. Com 661 colaboradores, seu foco é na área de Atenção Básica no Município. O compromisso da Prefeitura com o HPSC era a retirada das cooperativas da gestão da instituição, que forçava um vínculo precário de trabalho. Hoje, todos os colaboradores têm seus direitos trabalhistas protegidos pela CLT”.
Promessa original
A resposta da administração municipal, no entanto, contradiz tudo que ela mesma disse quando lutou contra a vontade dos sindicatos das categorias da saúde para criar a Fundação. Isso pode ser confirmado em uma breve observação da reportagem intitulada “Projetos de gestão para HPSC são entregues pelo prefeito na Câmara”, publicada no site da Prefeitura no dia 8 de junho de 2010, e que, pelo menos até o fechamento desta edição, pode ser acessada pelo link http://www.canoas.rs.gov.br/site/noticia/visualizar/id/109712.
O começo do texto diz: “O prefeito Jairo Jorge entregou pessoalmente na Câmara de Vereadores, durante a Sessão desta terça-feira, 8, dois projetos referentes à gestão do Hospital de Pronto Socorro de Canoas. Um dos projetos prevê a criação da Fundação Municipal de Saúde, que será a gerenciadora do HPSC, com previsão para seu efetivo funcionamento em até dois anos, podendo durante sua implantação ter esse prazo estendido por mais um ano. O segundo refere-se à administração operacional do Pronto Socorro municipal, neste período chamado de transição, que será gerenciado pelo Hospital Mãe de Deus – através de sua mantenedora, Associação Educadora São Carlos. A escolha da instituição ocorreu após a apresentação de propostas para a parceria, que vieram deste hospital e também do Hospital Nossa Senhora das Graças”.
Pronto para assumir
Em entrevista exclusiva a OT, o presidente da Fundação, Mauro Guedes, afirmou que precisaria de pouco tempo para se preparar para assumir o HPSC, podendo ser ainda mais rápido se houver intervenção da Justiça: “Em termos de transferência de gestão, é a basicamente o tempo de se realizar concursos públicos, um trâmite que levar cerca de seis meses. No caso de haver uma determinação da Justiça, isso pode ser realizado através de processo simplificado emergencial, o que leva cerca de três meses. Obviamente o ideal sempre é fazer da forma tradicional, via concurso”.