Hospital de Pronto Socorro. Foto: Divulgação.
Por Émerson Vasconcelos
Quando a Prefeitura anunciou a intenção de criar a Fundação Municipal de Saúde, no segundo semestre de 2010, o motivo alegado era a urgência de transferir a gestão do Hospital de Pronto Socorro de Canoas (HPSC). Na mesma época, a administração municipal explicou que repassaria ao Grupo Mãe de Deus a gestão do hospital até que a nova autarquia estivesse em condições de assumir. Passados cinco anos, a Fundação cuida apenas das Unidades Básicas de Saúde e o Grupo Mãe de Deus, sempre alvo de duras críticas dos pacientes, segue à frente do HPSC.
O presidente da Fundação, Mauro Guedes, em entrevista exclusiva a O Timoneiro, admitiu que a autarquia tem condições de assumir a administração do hospital em poucos meses, a partir do momento em que a Prefeitura solicitar este serviço.
Atenção Básica
Mauro explicou que no momento o que a Prefeitura contrata da Fundação é a administração da atenção básica do SUS na cidade. O presidente afirmou que já foram contratados 700 colaboradores, via concursos públicos, e que nos cadastros reservas resultantes destes processos seletivos já existem profissionais suficientes para o bom funcionamento de todas as próximas UBS que estão em planos de construção ou inauguração. “As UBSs estão livres das contratações via cooperativas, hoje todos os colaboradores estão ligados à Fundação. Com isso, conseguimos garantir a qualidade e frequência nos atendimentos tanto nos postos quanto na Estratégia de Saúde da Família”, contou.
Fora da discussão
Guedes frisou que não participou das discussões anteriores à criação da Fundação, quando a Prefeitura afirmava que precisava fundar a nova instituição para gerir o HPSC. “A Prefeitura deixou claro, quando contratou os serviços da Fundação, que pretendia nos passar a gestão de forma gradual, começando pela atenção básica. Quando a criação [da autarquia] estava sendo discutida eu não participava ainda, por isso não sei o que foi divulgado sobre os motivos”, explicou.
Transferência rápida
Ao ser questionado sobre o tempo que a Fundação necessita, agora que já reestruturou o quadro de funcionários dos postos de saúde, para assumir o Pronto Socorro, Guedes respondeu: “Em termos de transferência de gestão, é a basicamente o tempo de se realizar concursos públicos, um trâmite que levar cerca de seis meses. No caso de haver uma determinação da Justiça, isso pode ser realizado através de processo simplificado emergencial, o que leva cerca de três meses. Obviamente o ideal sempre é fazer da forma tradicional, via concurso”.
O que diz a Prefeitura
Por meio de nota, a Prefeitura de Canoas limitou-se a responder que “a Fundação da Saúde está estruturada e em funcionamento. Com 661 colaboradores, seu foco é na área de Atenção Básica no Município. O compromisso da Prefeitura com o HPSC era a retirada das cooperativas da gestão da instituição, que forçava um vínculo precário de trabalho. Hoje, todos os colaboradores têm seus direitos trabalhistas protegidos pela CLT”.