Assembleia Legislativa aprova aumento. Foto ALRS.
Após seis horas de debates, a Assembleia Legislativa (AL) aprovou, na noite de ontem, terça-feira, 17, os referentes à reposição inflacionária de 8,13% aos servidores do Poder Judiciário (PL 368/2015), da Defensoria Pública (PL 369/2015), da Procuradoria-geral de Justiça (PL 370/2015), do Tribunal de Contas (PL 371/2015) e da Assembleia (PL 430/2015).
Canoense votou sim
Deputado Nelsinho Metalúrgico. Foto: ALRS.
Através das redes sociais, o deputado canoense Nelsinho Metalúrgico (PT) comemorou a aprovação. “Depois de quase um ano e meio, mais do que a recuperação de parte das perdas salariais dos servidores do Judiciário, Ministério Público, Defensoria Pública, Tribunal de Contas do Estado e do Legislativo, a Assembleia Legislativa ratificou, na noite desta terça-feira (17), a independência entre os poderes e se posicionou contra o Estado Mínimo. Agora, os projetos aguardam a aprovação do governador Sartori”. O parlamentar utilizou das redes para dar o tom da oposição e mostrar que a intenção é derrubar o veto de Sartori. “Caso ele os vete, os projetos voltam ao Legislativo que necessitará de 28 votos para derrubar o veto do governador”, disse.
Ao encaminhar as propostas, o deputado Jeferson Fernandes (PT) salientou ser a recomposição referente às perdas salariais ainda abaixo dos índices inflacionários. Observou também que os projetos já tramitam na Assembleia há um ano, destacando, além disso, a autonomia dos Poderes. Os projetos originais previam a recomposição retroativa a 1º de julho de 2015, exceto o da Assembleia Legislativa, que previa a data de 1º de janeiro de 2016.
Protestos
Deputado Marcel van Hattem. Foto: ALRS.
De longe a fala do deputado Marcel van Hattem (PP) foi a que recebeu mais protesto. Para ele, “não é momento” para o aumento. “Nós vivemos em um parlamento, em uma Assembléia Legislativa que paga uma média salarial de R$ 10.100,00 por mês a seus funcionários. Eu não vou entrar nos valores dos outros poderes, mas talvez até deveria e vou fazê-lo para que quem está em casa saiba. Média dos servidores e CCs (Cargos em Comissão) do Judiciário, média de R$ 8.000,00 por mês”, disse e foi imediatamente interrompido por altas vaias dos servidores que estavam de costas no plenário.
“A média salarial dos servidores e CCs do Ministério Público que pleiteiam essa recomposição, ajuste ou aumento, é de R$ 12.900,00 por mês”, disse recebendo nova vaia. “A média salarial do TCE é de R$ 16.000,00 por mês e da Defensoria Pública de R$ 5.500,00 por mês”, continuou.
Em seu argumento, o deputado afirmou que o aumento não pode ser dado em função de policiais e professores estão recebendo parcelado “servidores da Brigada Militar, cuja média salarial é de R$ 3.900,00 por mês, e servidores do ensino, da educação, cuja média salarial é de R$ 2.200,00 por mês, tem seus salários parcelados por causa da crise financeira agravada por PT e pelo Tarso Genro que agora, demagogicamente, querem falar que é hora de dar aumento e aumentar despesas do setor público. Não é momento em respeito a quem recebe o salário parcelado e, sobretudo, em respeito a sociedade que paga muito imposto e não tem serviços que retornam a quem paga”, disse.
Governador vetará
Em nota, o governador do estado, José Ivo Sartori (PMDB) comunicou que vetará o aumento. “Entendo que a reposição pretendida é justa, mas inoportuna. Não está em sintonia com a profunda crise que vivemos. Respeito as categorias envolvidas, mas não posso ignorar a situação dos servidores do Executivo, especialmente professores e policiais”, afirmou.
Na continuação da nota, disse que: “condições de dar aumento para quem ganha menos, não posso sancionar aumento para quem ganha mais”. Segundo ele, o “o Estado é um só” e a crise precisa ser superada entre todos os poderes, não só o Executivo.
Votaram não:
João Reinelli (PV), Marcel van Hattem (PP), Sérgio Turra (PP), Any Ortiz (PPS), Tiago Simon (PMDB) e Zilá Breteinbach (PSDB).
Votaram sim:
Jeferson Fernandes (PT), Pedro Ruas (PSol), Enio Bacci (PDT), Miriam Marroni (PT), Nelsinho Metalúrgico (PT), Valdeci Oliveira (PT), Tarcísio Zimmermann (PT), Adão Villaverde (PT), Maurício Dziedricki (PTB), Regina Becker Fortunati (Rede), Frederico Antunes (PP), João Fischer (PP), Jorge Pozzobom (PSDB), Gilberto Capoani (PMDB, desde que com a emenda de Postal, de retroatividade a partir deste mês), Sérgio Peres (PRB, também com a emenda de Postal) e Gabriel Souza (PMDB, igualmente com a emenda Postal).