Projeto que busca a redução dos salários dos parlamentares foi protocolado. Foto: Divulgação/internet.
Por Bruno Lara
Na tarde da quarta-feira, 11, por volta das 15 horas, os organizadores do projeto de autoria popular que busca reduzir em 20% o salário dos vereadores de Canoas e de seus assessores chegou ao protocolo da Câmara. Segundo a organização, foram coletadas 12.650 assinaturas.
Segundo o texto da proposta, o índice de ajuste salarial anual “deve ser igual ao ajuste aplicado aos professores com graduação da rede municipal de ensino com carga horária de 20 (vinte) horas semanais efetivas”, garante.
Outra mudança significativa é a redução do salário do presidente da Casa, cargo atualmente ocupado pelo petista Paulo Ritter que já se manifestou publicamente contra a proposição. Hoje, o presidente tem salário diferenciado. “O subsídio mensal do Presidente da Câmara será rigorosamente igual ao dos outros vereadores, sendo vedado o acréscimo de qualquer gratificação, adicional, abono, prêmio, verba de representação ou outra espécie remuneratória que diferencie dos demais”, impõe a legislação. Se aprovado no plenário da Casa, os salários serão reduzidos a partir de janeiro de 2017.
Estrutura da Câmara
Segundo o Portal da Transparência da Câmara, em abril deste ano os 21 vereadores de Canoas recebem mensalmente um salário de R$ 13.216,79. O presidente em exercício tem o subsídio diferenciado de R$ 19.825,18.
A proposta canoense, no entanto, se estende também aos assessores. Conforme aponta o órgão, são 126 servidores comissionados e 27 servidores do quadro. Os salários variam de R$ 6.200,29 até R$ 9.185,86. O Chefe de Gabinete, um para cada vereador, recebe cerca de R$ 7.348,19 mensalmente. Tudo isso além dos 55 estagiários que recebem de R$ 614,28 a R$ 900,24 ao mês.
Presidente discorda
Em novembro de 2015, o presidente do Legislativo Paulo Ritter (PT) afirmou em entrevista que a Câmara já caminhava neste sentido. “Nós tínhamos cinco assessores que ganhavam isso (R$ 7.348,19). Então nós reduzimos esses salários. Economizamos R$ 400 mil reais no ano de 2015 com essa reforma”, salientou.
Na oportunidade, ele lembrou que o salário do vereador municipal deve ser de 60% do salário do deputado estadual e proporcional a população que a cidade possui. “Na legislatura passada, no ano passado, nós definimos que o salário dos vereadores poderia ser 15 mil”, lembra. Mas o petista argumenta que os salários foram equiparados aos dos secretários do poder Executivo. “A legislatura passada também cortou as sessões extras que eram remuneradas. Normalmente, em janeiro e dezembro, havia sessões extra-ordinárias. Nós tiramos isso da lei. Havia na legislatura passada ajuda de custo nos meses de março e dezembro de cada ano. Ajuda de custo nós cortamos também”, recorda.