Limite de dados preocupa usuários da internet. Foto: Marcelo Grisa/especial-OT
Por Marcelo Grisa
Na última semana, as operadoras Vivo, Claro, NET e Oi anunciaram que iriam estipular limites de dados para as suas contas de internet banda larga nas residências brasileiras. A medida, segundo as empresas, visa uma cobrança por serviço, como a água e a luz, mas também delimita serviços populares como Netflix (séries e filmes), Youtube (vídeos em geral), Spotify (música) e Steam (games via download).
A Anatel, apesar de se posicionar a favor da mudança, delimitou na última segunda, 18 de abril, que as telefônicas precisam se adequar antes de implementar a modalidade. Além de melhor informar os consumidores, foram exigidas a apresentação de ferramentas de medição para os usuários e a igualdade de destaque dos limites de dados nas campanhas de marketing. Depois disso, somente depois de 90 dias as operadoras poderão aplicar as limitações.
Entretanto, assim como muitos brasileiros, os canoenses estão se manifestando contrários à medida. Para o estudante Vinícius Bittencourt Dockhorn, de 16 anos, as famílias que dividem conexões serão as mais afetadas. “Enquanto o pai precisa fazer o seu serviço em casa, o filho precisa ajeitar um trabalho da escola. Não tem como conciliar” alega.
Ao reclamar da questão da internet, muitos falam a respeito de um retorno das lan houses ao seu status original. Segundo Marcelo Silva, 41 anos, atendente da Cyber Rock, localizada no Centro da cidade, essa é uma ideia equivocada. “100 GB não vai durar nem dois dias. Ficará muito mais caro, as lan houses vão é quebrar”, critica.
Para o gerente geral da TVN Canoas, Luiz Costa, a medida fez com que os consumidores fossem ao Google buscar as operadoras de menor porte. “A TVN nunca limitou o tráfego dos clientes. Hoje, nossa ideia é continuar assim. O desejo das pessoas é continuarem sem limites de dados”, assinala. Segundo ele, houve um aumento de pelo menos 20% no número de consultas de preços e planos da empresa na cidade até o momento.
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) já oficiou a Anatel nesta terça, 20, requerendo a suspensão da medida. De acordo com o presidente, o gaúcho Claudio Lamachia, o limite de tráfego de dados fere o Marco Civil da Internet e o Código de Defesa do Consumidor. A Ordem estuda ir à Justiça caso não ocorra a desistência por parte da agência reguladora.
Para Lamachia, que atuou contra as telefônicas em 2012, quando foram abertas CPIs estaduais e, no Rio Grande do Sul, foi impedida a comercialização de linhas de celulares por mais de um mês.