As escolas do Ensino Fundamental da Rede Municipal de Ensino de Canoas realizarão, no próximo dia 21, a eleição para a ocupação de cargos dos grêmios estudantis para a gestão 2016/2017. A eleição, realizada pela primeira vez nas 44 escolas da rede e de forma simultânea, terá a coordenação da Secretaria Municipal de Educação e da Coordenadoria da Juventude.
Na terça-feira, 9, SME e Juventude estiveram reunidos para os acertos finais do pleito. Um Edital de Convocação de Eleição será lançado, em todas as escolas, na próxima sexta-feira, 4. Nele, são estabelecidos o cronograma, as regras para a candidatura, propaganda, apuração e divulgação de resultados.
As inscrições para a composição de chapas se dará entre os dias 7 e 10 de março e elas deverão preencher os cargos de Presidente, Vice-Presidente, Secretário-Geral, 1º Secretário, Tesoureiro-Geral e 1º Tesoureiro. A homologação dessas chapas também se dará por uma Comissão Eleitoral Escolar formada por alunos que não se candidataram (pelo menos um e no máximo dois por turno), além de um representante docente, um representante da equipe diretiva; e um representante do Conselho de Pais e Mestres (CPM) ou Conselho Escolar. São elegíveis estudantes do 6º ao 9º ano do Ensino Fundamental e da EJA, caso a escola oferte esta modalidade. Os alunos inscritos somente terão suas candidaturas deferidas se preencherem os seguintes requisitos: estarem matriculados e com frequência regular; não estarem cursando o 9º ano do Ensino Fundamental e a Totalidade 2 da EJA para os cargos de Presidente e Tesoureiro.
A campanha das chapas acontece entre 15 e 18 de março, nas dependências da escola, podendo acontecer antes do início e depois do término das aulas e/ou durante os recreios. A campanha será feita por meio de cartazes, santinhos, murais, som (horário eleitoral) e/ou reuniões com os eleitores para divulgação das propostas.
A eleição acontecerá no dia 21 de março, no horário das 8 horas às 11h30min, das 13h30min às 17 horas e das 19 horas às 21 horas para os estudantes do 3º ano ao 9º ano e da EJA. No dia da eleição, não serão permitidas quaisquer tipos de manifestações em favor de candidatos (boca-de-urna). E a votação no turno da noite ocorrerá tão somente nas escolas onde for ofertada a Educação de jovens e Adultos – EJA.
Os candidatos serão escolhidos por voto secreto, que será facultativo. Serão classificados conforme ordem decrescente dos votos. A Comissão Eleitoral inscreverá voluntários não-candidatos da comunidade escolar para atuarem como mesários. As chapas podem indicar um fiscal para acompanhamento do processo eleitoral da votação. O resultado será divulgado no site da Prefeitura Municipal de Canoas. A posse da nova Diretoria do Grêmio Estudantil – Gestão 2016/2017 acontecerá no dia 28 de março, também de forma simultânea nas 44 escolas.
Representação é garantida em lei
A organização estudantil, por meio dos grêmios, é garantida em lei. O funcionamento dos Grêmios Estudantis, de forma livre, ganhando o reconhecimento como um importante papel na formação da juventude, é estabelecido na Lei 7.398, de 04/11/1985 e na Medida Provisória 2.208 de 17/08/2001 e encontra amparo também no Estatuto da Criança e do Adolescente.