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MÁFIA DOS UNIFORMES: Empresa dos kits escolares é investigada em quatro Estados
O MP apontou irregularidades, suspeita de fraude e de superfaturamento nas ações propostas
Por Émerson Vasconcelos
Na última semana O Timoneiro publicou a informação de que a empresa Nicatex Textil Ltda., fornecedora dos kits escolares adquiridos pela Prefeitura, estava fornecendo uniformes produzidos no Paraguai. Desde então, nossa equipe de reportagens não parou de receber denúncias de que a Nilcatex é citada como possível integrante de um esquema de fraude e superfaturamento em vários Estados. A empresa já foi até mesmo citada em uma revista de circulação nacional como suspeita do esquema.
Em 17 de agosto de 2012, a revista ‘Isto É’ publicou em sua edição nº 2.232, uma reportagem que apontava que a Nilcatex já era investigada em São Paulo, naquela época, pela Polícia Federal e pelo Ministério Público por integrar um cartel de fornecedoras de uniformes para escolas da rede pública. Ela figuraria em um esquema de fraudes que envolveria pagamento de propina, financiamento de campanha e superfaturamento.
No entanto, não é só em São Paulo que a empresa passou por investigações por fraude e superfaturamento. Confira abaixo em quais Estados nossa equipe apurou que a Nilcatex já foi alvo de ações do Ministério Público.
São Paulo
Em São Carlos (SP) o Ministério Público abriu inquérito civil em 2013 para investigar as suspeitas de irregularidades em um processo de registro de preços para compra de uniformes escolares feito pela Prefeitura. O valor de R$ 9,5 milhões cobrado pela Nilcatex é 250% maior do que o cobrado pela empresa vencedora no ano anterior.
Já em 2014 Ministério Público ofereceu denúncia à Justiça contra 17 pessoas envolvidas em fraudes a licitação no setor de fornecimento de uniformes escolares em 10 cidades de São Paulo. Uma destas pessoas era um funcionário da Nilcatex. A empresa foi acusada de participar de um cartel, liderado por outra confecção, a 11A.
Paraná
Também em 2014 o MP entrou com uma ação civil pública para investigar suposto ato de improbidade administrativa em decorrência de irregularidades em licitação realizada em 2010 para aquisição de uniformes escolares a alunos da rede municipal em Cascavel, no Oeste. O MP apontou direcionamento de licitação e superfaturamento dos produtos. Uma das partes citadas na ação é a Nilcatex.
Rio Grande do Sul
Ainda em 2014 o Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul (TCE-RS) suspendeu aquisição, pelo município de Viamão, de peças que tinham preços até três vezes mais caros dos que os praticados em outros municípios próximos, como Sapucaia do Sul e Cachoeirinha. Segundo dados publicados no jornal Diário Gaúcho, na época, Por uma jaqueta de tactel, Viamão pagaria R$ 54,14, enquanto Sapucaia desembolsaria R$ 16,48 e Cachoeirinha R$ 19,70, média que é 199% maior, ou três vezes mais.
Mato Grosso do Sul
Já no Mato Grosso do Sul, o MP abriu em 2013 uma apuração suposta restrição à competitividade e superfaturamento nos processos licitatórios que têm por objetivo a aquisição de uniformes (camisetas) e kits escolares para distribuição na rede estadual de ensino, promovidos pela Secretaria de Educação do Estado de Mato Grosso do Sul favorecendo a empresa Nilcatex Têxtil. O MP aponta que a Nilcatex vencia, até então, todas as concorrências.
Roraima
Em Roraima o MP entrou com duas ações contra o Governo do Estado e a Nilcatex, sendo a primeira em 2009 e a segunda em 2012. O motivo de ambas foi a existência de diversas irregularidades nos procedimentos licitatórios celebrados entre o Governo e a empresa para aquisição de kits de fardamento escolar, motivaram o Ministério Público do Estado de
Segundo investigações da Promotoria do Patrimônio Público, o processo padece de graves ilegalidades, como: inobservância do prazo legal fixado para a abertura da licitação; violação aos princípios da publicidade, moralidade e legalidade; superfaturamento, entre outros.
O que diz a Prefeitura
Questionada se tinha conhecimento das investigações envolvendo a Nilcatex, a administração municipal não respondeu à pergunta, e limitou-se a enviar uma nota explicando como se deu o processo licitatório e afirmando que “Para a Prefeitura, importa que o produto atenda as exigências técnicas, legais, neste caso em relação à importação”.
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Recursos do Carnaval são destinados para a área da saúde


UPA Caçapava tem 35% da reforma concluída com verbas economizadas no Carnaval 2019 / Foto: Graziele Albuquerque
Na última segunda-feira, 17, a Prefeitura de Canoas cancelou oficialmente o Carnaval 2020 com o intuito de garantir mais recursos para a Saúde do município. O comunicado postado em redes sociais causou alvoroço entre os carnavalescos pelo fato do Carnaval ser cancelado pelo segundo ano consecutivo.
A economia de mais de meio milhão de reais que iria para o evento será destinada a para a conclusão da Clínica de Saúde da Criança, e também para a compra de equipamentos para a unidade que vai funcionar 24h no Hospital Universitário.
O prefeito Luiz Carlos Busato destacou que, mais do que nunca, a gestão eficiente dos recursos municipais é necessária para garantir os serviços essenciais à população. “Espero contar com a compreensão da comunidade carnavalesca que acompanhou todo o nosso trabalho durante o ano para viabilizar o carnaval sem custos aos cofres públicos. Infelizmente não tivemos apoio da iniciativa privada. Vivemos em um momento de crise no país, que exige que façamos escolhas. Estamos priorizando a saúde da nossa população”, assinalou Busato.
Para os integrantes das escolas de samba, o anúncio da Prefeitura foi surpresa para todos. “Através das redes sociais descobrimos que o nosso Carnaval seria cancelado. Achamos uma falta de respeito com o povo carnavalesco, já estamos há dois anos na espera e agora, simplesmente, pela mídia social, cancelar o Carnaval sem ao menos ter nos chamado”, desabafa Daniel, integrante da escola Neném da Harmonia.
Durante todo o ano aconteceram reuniões com a sociedade carnavalesca de Canoas. O secretário de Cultura, Mauri Grando, relembrou que foi dito aos carnavalescos que eles deveriam “construir uma realidade diferente” dentro das escolas.
A Associação das Escolas de Samba de Canoas (AESC) elaborou um projeto, com oficinas produtivas dentro das agremiações, mas este foi indeferido pela Procuradoria Geral do Município, por ser ano de eleição.
Segundo o secretário de Cultura, o presidente da AESC, Noé Oliveira, já estava ciente do cancelamento, pois foi realizada uma reunião na sexta-feira, 14, onde foi exposta a situação.
Mauri Grando explicou o fato de eventos tradicionais de Canoas, como a Festa do Trabalhador, a Semana de Canoas, Feira do Livro e a Semana Farroupilha serem mantidos. “Todo e qualquer evento parte de uma forma, o número de pessoas que atinge a Semana Farroupilha, por exemplo, é 120 mil, ao contrário do Carnaval, que no último foram 5 mil pessoas. Não sei se teremos outros eventos esse ano”, concluiu o secretário.
Upa Caçapava tem 35% de obras concluídas com valor economizado em 2019
Ao cancelar o Carnaval de 2019, a Prefeitura de Canoas garantiu que destinaria a verba da folia para a reforma da UPA Caçapava e para as obras do novo prédio da UBS Santa Isabel; ambas estão em execução.
A equipe de reportagem do jornal Timoneiro visitou a obra de extensão da UPA Caçapava, que promete ser a maior Clinica de Saúde da Família canoense. No total, são 30 funcionários trabalhando na reforma que está com 35% concluída.
A inauguração da unidade, que será a maior do município, deverá acontecer em junho, e a expectativa é que ela atenda uma demanda maior do que a antiga UPA.
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Sede da 2ª Companhia da Brigada Militar é entregue à população


Foto: Pablo Reis
A inauguração da nova sede da 2ª Companhia da Brigada Militar aconteceu na manhã desta quinta-feira, 20, em frente à Praça Dona Mocinha (Rua Júlio de Castilhos, bairro Niterói – Canoas). O investimento foi de R$ 350 mil e os 300 m² de área construída contam com um prédio que um foi pensado para atender as demandas policiais, com sala de reuniões, local para treinamento, recepção e atendimento ao público. De acordo com a Prefeitura, a unidade também vai atender o bairro Nossa Senhora das Graças.
Pronunciamento de autoridades
O vice-governador e secretário da Segurança Pública do Estado, Ranolfo Vieira Júnior, que também já foi secretário municipal de Segurança Pública e Cidadania de Canoas, destacou o alto investimento da Prefeitura em segurança.
O prefeito de Canoas, Luiz Carlos Busato, afirmou que a segurança pública tem sido uma das prioridades da atual gestão, “já que os canoenses viviam uma forte sensação de insegurança”.
O Comandante Geral da Brigada Militar, Rodrigo Mohr Picon, parabenizou a Administração: “Isso é fruto de um trabalho integrado e, principalmente, da importância que é dada pela Prefeitura e pela comunidade de Canoas ao serviço policial. Nas cidades em que há essa preocupação com a segurança, os índices de violência diminuem e Canoas é um exemplo de inteligência policial, de integração das forças policiais e da interação com a comunidade”.
Também participaram do ato de inauguração as demais lideranças municipais, vereadores de Canoas, operadores da segurança pública e a comunidade em geral.
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HNSG realiza palestra sobre “Prevenção do câncer aos 30 anos”

O Hospital Nossa Senhora das Graças realizou, juntamente com a Secretaria Municipal de Saúde de Canoas e a Liga Feminina de Combate ao Câncer, uma palestra gratuita com o tema “Prevenção do câncer aos 30 anos”, na manhã desta quinta-feira, 20 de fevereiro.
O encontro aconteceu no Auditório Sady Schiwitz, na Prefeitura de Canoas, e teve como palestrante o Dr. Sören Marian Chicata Sutmöller, oncologista de reconhecida experiência em serviços de pesquisas médica na área do Câncer e especialista no assunto.
A atividade faz parte do ciclo de ações alusivas ao Dia Mundial de Combate ao Câncer, comemorado anualmente no dia 4 de fevereiro, data escolhida para aumentar a visibilidade e a conscientização sobre a doença.
Ao final da palestra, a equipe de reportagem do Timoneiro conversou com o Dr. Sören, que destacou a necessidade de uma mudança na forma de abordar a prevenção do câncer. “A intenção é tentar transmitir um conceito de que o câncer aparece pelo menos duas décadas antes, a partir dos 30 anos”.
De acordo com o especialista, é possível mudarmos alguns fatores de risco antes que a doença apareça. Pois, de acordo com ele, na verdade, quando a pessoa faz prevenção aos 50 anos de idade, só está fazendo o diagnóstico precoce e não a prevenção de fato. “Nosso intuito é fomentar o pensamento na população de que podemos ser protagonistas e não somente expectadores”, concluiu.
Índices
O Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva (Inca) divulgou números de Incidência de Câncer no Brasil. O documento aponta o registro de 600 mil novos casos de câncer por ano em 2018 e em 2019.
O câncer de pele não melanoma, o mais frequente do país, deve chegar a 165 mil novos casos diagnosticados. Já no âmbito da saúde da mulher, o câncer de mama terá 59 mil ocorrências, enquanto que o de colo de útero, 16 mil. O câncer de intestino em mulheres também alcançará a marca de 19 mil casos, nos homens, 17 mil.
Para os homens, a neoplasia na próstata terá um aumento com o registro de 68 mil pessoas. O segundo lugar é o câncer de pulmão, com 18 mil pacientes.
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