por Émerson Vasconcelos
A 8ª Turma do Tribunal Regional Federal (TRF4) julgou, na última semana, recursos de apelação criminal de 11 réus da Operação Solidária e manteve integralmente as sentenças condenatórias proferidas pela Justiça Federal de Porto Alegre.
A Operação Solidária, deflagrada pela Polícia Federal em 2007, e que se baseou em grande parte em denúncias publicadas em primeira mão por O Timoneiro, descobriu uma organização criminosa comandada pelo ex-secretário municipal de Canoas (RS) Francisco José de Oliveira Fraga (Chico Fraga) que, entre os anos de 2000 e 2008, desviou verbas públicas por meio de fraude em procedimentos licitatórios de merenda escolar, obras públicas e do Programa de Saúde da Família do município de Canoas.
Chico Fraga teve confirmadas quatro condenações criminais que somam 18 anos e 11 meses de reclusão pelos crimes de lavagem de dinheiro e associação criminosa. Ele também terá que devolver três imóveis em Tramandaí (RS), quatro automóveis, e pagar multa a ser calculada na execução da pena. Ainda cabe recurso e Fraga poderá recorrer em liberdade.
Os outros réus são empresários, corretores de imóveis do litoral gaúcho, amigos e familiares de Fraga, que atuaram ajudando o ex-secretário a esconder bens adquiridos com o dinheiro roubado. Todos poderão recorrer.
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