Sidiclei Mancy assumiu a cadeira deixada por Dario no primeiro dia de julho deste ano. Foto: Câmara
O Projeto de autoria do vereador Sidiclei Mancy (PDT), aprovado na sessão de terça-feira, 15, institui em Canoas o Dia Municipal de Zumbi dos Palmares e da Consciência Negra. No mesmo dia, Sidiclei aprovou o projeto que cria a Semana Municipal de Prevenção e Diagnóstico do Câncer Infantil. Ambos deverão ser realizados em novembro.
Zumbi
A celebração do dia voltado aos negros do município deverá ocorrer, anualmente, no dia 20 de novembro, data do falecimento do líder negro Zumbi dos Palmares. Segundo a justificativa do projeto (PL 47/2015), a lei 10.639, de 9 de janeiro de 2003, incluiu o dia 20 de novembro (Dia Nacional da Consciência Negra) no calendário escolar. A mesma lei também tornou obrigatório o ensino sobre História e Cultura Afro-Brasileira. “Nas escolas, as aulas sobre história da África e dos africanos, luta dos negros no Brasil, cultura negra brasileira e o negro na formação da sociedade nacional propiciarão o resgate das contribuições dos povos negros nas áreas social, econômica, cultural e política, ao longo da história do país”, destaca o parlamentar.
Câncer Infantil
O Projeto de lei aprovado diz que deve ser realizada, entre os dias 23 e 30 de novembro, a Semana de Prevenção e Diagnóstico do Câncer Infantil. De acordo com a proposição a Secretaria Municipal da Saúde (SMS) deverá adotar, isoladamente ou em conjunto com outras pastas, todas as providências necessárias para a realização das atividades. As ações terão a finalidade de prevenir, diagnosticar, tratar e reabilitar a criança com câncer e aquelas com riscos de desenvolverem a doença na fase adulta. “Nos países desenvolvidos, a taxa de cura do câncer na criança e no adolescente supera os 70%. No Brasil, no entanto, dados oficiais dos Registros Hospitalares de Câncer mostram que o país está aquém dessas cifras. Não é possível admitir que crianças ainda morram neste país, não por terem câncer, mas por serem brasileiras”, enfatiza Sidiclei.
Os projetos seguem para o crivo do prefeito Jairo Jorge (PT).