EMEF Max Adolfo Oderich. Foto: Divulgação Internet
O programa do governo federal Mais Educação foi colocado em dúvida no final do ano passado na Escola Municipal de Ensino Fundamental (EMEF) Max Adolfo Oderich, no bairro Vila Cerne. Uma sindicância sigilosa chegou a ser instaurada no município, o que gerou ainda mais comentários e especulações.
O processo foi instaurado no dia 3 de dezembro de 2014, tendo como o primeiro destino o Gabinete do Controlador. Após 21 etapas, o processo finalmente foi homologado, no dia 14 de julho de 2015, oito meses depois, sendo que o mesmo tinha prazo de conclusão em até 120 dias. Documentos aos quais O Timoneiro teve acesso mostram a data de recebimento do mesmo na Diretoria de Auditoria Interna na sexta-feira, 11, por volta das 16 horas, com status “em análise” e tempo decorrido de 378 dias.
Fantasmas
A denúncia é contra a direção da escola. Os denunciantes, que não serão identificados por questões de segurança, acreditam que dois monitores do programa Mais Educação, assim como duas turmas de 45 alunos cada, eram fantasmas, não existiam na realidade, apenas nos papéis. Um deles seria sobrinho de uma funcionária da escola. A outra seria irmã de integrante da direção da instituição. Os denunciantes afirmam que estes recebiam o dinheiro, mas que não compareciam. O Timoneiro teve acesso a fotocópias de cheques que comprovam que, em ao menos uma oportunidade, a coordenadora do programa fez a retirada do dinheiro no banco da monitora, que recebia em cheque.
Empenhos
Segundo estas testemunhas, uma integrante da direção coagia uma funcionária terceirizada a assinar empenhos com a Prefeitura, cobrando serviços inexistentes, recebia este dinheiro, e repassava para a diretora em exercício. Segundo estas fontes, em 2014, uma pintura foi realizada na escola pelo marido da diretora no valor de R$ 10 mil, sendo que a escola, em sua maioria, consiste de tijolos à vista.
Por fim, mas não menos importante, sustentam que a diretora comprou dez equipamentos de ar-condicionado, com preço acima do mercado, de uma empresa de informática e fez a instalação sem laudo técnico.
O que diz a Prefeitura
“O processo n. 97308/2014, que se refere à sindicância para apuração de fatos na EMEF Max Oderich, foi concluída e homologada, sendo seu termo de homologação de conhecimento público, conforme portaria publicada no DOMC de 02/09/2015, que segue em anexo. Estamos na fase de providências acerca das recomendações feitas pela Comissão de Sindicância, e homologadas pelo Prefeito Municipal, como: avaliação contábil de apuração dos danos ao erário, realização de auditoria interna nas prestações de contas da EMEF Max Oderich, ressarcimento de valores nominais já apurados, revisão dos processos de aquisição de materiais e serviços para as escolas municipais, remessa integral do expediente ao Ministério Público, para apuração das responsabilidades na esfera penal e abertura de Processo Administrativo Disciplinar (PAD) para apurar a responsabilidades de 05 (cinco) servidores públicos municipais envolvidos.”