O Sindicato dos Profissionais de Enfermagem, Técnicos, Duchistas, Massagistas e empregados em Hospitais e Casas de Saúde do Rio Grande do Sul (Sindisaúde) conseguiu um parecer positivo da 4ª Vara do Trabalho de Canoas sobre as demissões que ocorreram no Hospital Universitário (HU), em uma decisão de economizar tomada pela Pre-feitura Municipal de Canoas. Em mandado de segurança, a imediata reintegração foi determinada.
A liminar que buscava a reintegração dos 85 trabalhadores foi deferida em parte pelo relator Alexandre Corrêa da Cruz na quarta-feira, 25. “Assim entendo porque se sobre o ato de despedida paira razoável dúvida quanto à sua consistência para produzir uma eficácia extintiva do vínculo de emprego, este, em princípio, mantém-se vigente”, afirma o texto. Por fim, deferiu o pedido do sindicato. “Por conseguinte, detectando certa abusividade no ato impugnado, defiro, em parte, a liminar para determinar a imediata reintegração dos 85 trabalhadores nominados na listagem”, conclui.
“É uma vitória porque reconhece a importância da negociação com o Sindicato (da intervenção obrigatória) em casos de despedidas em massa. E a luta continua”, afirma Samara Ferrazza, do Sindisaúde.
Simers denunciou cortes ao MP
O Sindicato Médico do Rio Grande do Sul (Simers), na tarde de quinta-feira, 26, foi ao Ministério Público denunciar o corte de leitos no Hospital Universitário (HU) e reforçar o pedido de providências diante dos graves prejuízos à população de mais de cem cidades. Dirigentes da entidade médica tiveram audiência na sede do MP no município com o promotor Marcelo Dossena Lopes dos Santos. Dados do Ministério da Saúde apontam que redução de 28% (totais) e 24% (SUS) e de 62% (totais) e 60% (SUS) entre janeiro e outubro de 2015.
A entidade médica defende que, se a Prefeitura não tem recursos para manter o hospital em plena operação, deve devolvê-lo à União. O Simers informa também que já tem pronta uma ação civil pública contra a redução da capaci-dade de atendimento no HU.
Redução de leitos
Janeiro: 558 (471 só SUS)
Outubro: 401 (358 só SUS)
157 leitos a menos no total
113 leitos a menos no SUS
fonte: Simers (segundo dados CNES)