Presidente do Conselho Escolar denuncia situações de irregularidade na escola do município
O presidente do conselho escolar, Fábio Pinto, empresário, procurou OT para trazer à luz da sociedade a situação que se encontra a Escola Municipal de Ensino Fundamental (EMEF) Arthur Pereira de Vargas, no bairro Cinco Colônias. Para ele, além da situação precária, tem a inatividade do poder público em não olhar para as instalações com a devida atenção.
“Nossos problemas são o refeitório da escola, pois nossas crianças fazem suas refeições de pé; a entrada de força de energia elétrica da concessionária AES Sul, que foi condenada pela Defesa Civil em uma ação realizada na Escola em 2012; a distribuição elétrica na escola também está condenada pela Defesa Civil; a cozinha aonde é feita toda a comida da escola; e ao lado dos banheiros também tem problemas de instalação elétrica, higiene, o sistema de exaustão do fogão é precário”, destaca o presidente lembrando que a regularização dos professores também é uma necessidade urgente.
Entrada de Força
“Estas reclamações se dão desde o ano de 2012 e são comprovados através de um documento interno denominado de INTRANET. Já fizemos várias solicitações à Secretária e nada nos é respondido, mas sabemos que na escola existe todos os registros e a escola tem a cópia dessas solicitações”. A rede elétrica interna, segundo ele, também é o mesmo caso. “Os fios que aparecem são para alimentar um equipamento com mais de 5.000 What ́s em 110 volt’s para saber quantos amperes este fio paralelo alimenta é só dividir o What’s pela tensão de 110 volt’s é proibido pelos Bombeiros ter alimentação de equipamentos com Fio tipo Paralelos. A calha que sai pelo lado de forma aparente a direita da tampa também alimenta equipamentos de alto consumo de energia e a fiação interna está totalmente comprometida com disjuntores de proteção totalmente comprometidos quanto a sua capacidade”.
Os disjuntores, além do tempo de uso, já estão sobrecarregados em razão de que são elementos de proteção de circuito e como os circuitos todos estão com capacidades acima do estabelecido, pois ao longo do tempo foram sendo incorporados aos circuitos, outros circuitos como, por exemplo, ar-condicionado, ventiladores de teto e tantos outros equipamentos que necessitam de alimentação e de extenção”.
“O banheiro das meninas (E) fica ao lado da cozinha”.
“Este ventilador é o que faz a exaustão do sistema da coifa”.
“A quadra sempre apresentou problemas de nivelamento, o que sempre se expôs à inundação o que a falta de impermeabilização do solo, o que levará, como já esta levando, à rachaduras no piso”. (Foto de abril de 2015).
“Desde o início da construção, a construtora nunca previu uma proteção para o cabo de aterramento da estrutura e, na verdade, teria que se ter um sistema de proteção contra raios, o que não tem, somente um cabo está aparafusada à estrutura metálica da cobertura”.
“Situação extremamente grave. Atrás desta caixa de passagem está o quadro geral de disjuntores, já tão degradado e sobrecarregado, e é extraído deste quadro mais um ramal de alimentação, mas o que gera preocupação e risco iminente é a forma da execução que até o dia de hoje se encontra em aberto e com exposição dos condutores elétricos em um trecho de passagem de crianças”.
“A caixa que recebe água remendada, reaproveitada”.“Dia de chuva, estes alagamentos se dão em virtude de um erro de construção nas caixas recolhedoras de pluvial, que ficaram acima do nível do pátio”.
Carta ao Prefeito
Da Rua dos Cedros, 23, no Cinco Colônias, diretamente para o Palácio do governo, uma carta foi enviada no dia 30 de setembro de 2015. A mesma foi assinada pelo presidente do conselho e recebida no mesmo dia. A mesma solicitava uma audiência pública com o prefeito municipal por não ter suas reivindicações atendidas pela Secretaria Municipal de Educação (SME) levantando seis temas: A cobertura da quadra; os itens de construção que não foram executados; os itens de construção que foram executados de forma errada; o refeitório; a alimentação elétrica do prédio da escola; e a cozinha. Não foi atendida. A obra da quadra poliesportiva custou R$ 48.040,98 dos cofres do governo.
Uma audiência ocorreu entre Fábio e o promotor de justiça Felipe Teixeira Neto na Promotoria de Justiça Especializada de Canoas no Ministério Público aos 31 dias de julho deste ano. No atendimento, consta que o valor inicial da obra da quadra era de R$ 184.182,70, mas no curso da execução, foi realizado um adita-mento no valor de R$ 46.040,98.
O que diz a Prefeitura
Informou que o poste esta sendo substituído; que o quadro de distribuição “encontra-se fechado”; que a rede elétrica está “instalada de modo adequado”, mas o acabamento não foi adequado. “O que será providenciado”, informa. Afir-ma que realizaram testes e os disjuntores “não apresentaram nenhum defeito”. Mandou fotos atualizadas da quadra pronta e sem água. Informou, por fim, que “a localização da cozinha, ao lado dos sanitários, não vem de encontro a nenhum impedimento legal”. Abaixo, fotos enviadas pela Prefeitura Municipal de Canoas.
O poste que recebe a energia elétrica, segundo a PMC, está sendo trocado.
Um teste foi realizado e não apresentou problemas.
A quadra foi concluída, mas continua apresentando problemas externos
caixa de luz, segundo a PMC, não apresenta problemas.
Os fios estão sendo arrumados, informa a PMC.
Com o intuito de justificar que as crianças não fazem as refeições na rua, a PMC enviou a planta baixa dos refeitórios, mas não as fotos dos mesmos.
A PMC enviou também a planta baixa de toda a escola, onde apontou que o espaço estipulado como laboratório é o refeitório.