Bruno Lara
O Grupo Fala Canoas, conhecido através da rede social Facebook, lançou uma iniciativa a exemplo do que ocorre no interior do estado: baixar o salário dos vereadores do município. A proposta é de reduzir em 20% o subsídio dos 21 legisladores e de todos os assessores a eles ligados a partir do primeiro dia de 2017.
Segundo o texto da proposta, o índice de ajuste salarial anual “deve ser igual ao ajuste aplicado aos professores com graduação da rede municipal de ensino com carga horária de 20 (vinte) horas semanais efetivas”, diz o texto.
Outra mudança que chama atenção é a redução do salário do presidente da Casa. Hoje, o presidente tem salário diferenciado. “O subsídio mensal do Presidente da Câmara será rigorosamente igual ao dos outros vereadores, sendo vedado o acréscimo de qualquer gratificação, adicional, abono, prêmio, verba de representação ou outra espécie remuneratória que diferencie dos demais”, impõe.
A alteração do mesmo fica vedada a não ser por vontade da população, segundo o item IV do artigo primeiro. “Fica assim determinado que o Presidente da Câmara dos Vereadores somente poderá levar toda e qualquer nova proposta de aumento de quaisquer dos itens que compreendem o subsídio mensal dos membros desta casa, mediante a consulta e aprovação prévia do referido projeto por parte da população da cidade”. Essa consulta popular, conforme o texto estabelece, deve ser realizada mediante plebiscito, organizado pela Câmara e contemplará a população de Canoas, em dia, hora e local amplamente divulgado pelos principais veículos de comunicação do município.
Reduzir custos
A empresária Andrea Azevedo, 43 anos, estudante de ciências políticas, é quem aparece no vídeo da petição pública na internet que está circulando desde o domingo, 15. Em entrevista para O Timoneiro, afirmou que as ideias estão sendo lançadas em todo o Rio Grande do Sul e que o acompanhamento se dá pelas redes sociais.
A expectativa, segundo ela, é para mobilizar a sociedade, mas também para reduzir custos. “Criamos essa petição baseado em uma questão de crise. Precisamos economizar. Ela é extensiva aos assessores, não é só aos vereadores. As petições do interior normalmente estão se apegando mais no salário do vereador. Nós pensamos em uma economia no contesto geral”, salientou.
Para Andrea, a maior dificuldade é no título de eleitor. “Essa talvez seja a maior dificuldade. Nós precisamos do título eleitoral porque precisamos provar que as pessoas são eleitores da cidade de Canoas, com o número e a zona. Isso é importante para que não tenhamos problemas no futuro e invalidar as assinaturas”, salienta ela dando ênfase a mobilização política do município como uma das principais causas do movimento.
A empresaria Andrea Azevedo é uma das organizadoras. Foto: Bruno Lara/OT
Estrutura da Câmara
Segundo o portal de transparência da Câmara, em janeiro deste ano por ser o dado mais atualizado do site, os 21 vereadores de Canoas recebem mensalmente um salário de R$ 11.942,52. O presidente em exercício tem o subsídio diferenciado de R$ 17.913,78.
A proposta canoense, no entanto, se estende também aos assessores. Conforme aponta o órgão, são 126 servidores comissionados e 27 servidores do quadro. Os salários variam de R$ 6.200,29 até R$ 9.185,86. O Chefe de Gabinete, um para cada vereador, recebe R$ 7.348,19 mensalmente. Tudo isso além dos 55 estagiários que recebem de R$ 614,28 a R$ 900,24 ao mês. Em uma comparação direta, a Capital, Porto Alegre, com seus 36 vereadores, tem como salário bruto para os parlamentares R$ 11.882,26 mensais. Salário inferior aos de Canoas.
Presidente diz que já há economia
Para o presidente do poder Legislativo em exercício, Paulo Ritter (PT), a Câmara caminha neste sentido. Em entrevista, ele lembra que houve uma reforma na estrutura da Casa que visou reduzir o salário dos assessores, classificando-os em função do grau de escolaridade dos mesmos. “Nós tínhamos cinco assessores que ganhavam isso (R$ 7.348,19). Então nós reduzimos esses salários. Economizamos R$ 400 mil reais no ano de 2015 com essa reforma”, salienta.
Ritter elucida que o salário do vereador municipal deve ser de 60% do salário do deputado estadual e proporcional a população que a cidade possui. “Na legislatura passada, no ano passado, nós definimos que o salário dos vereadores poderia ser 15 mil”, lembra. Mas o petista argumenta que os salários foram equiparados aos dos secretários do poder Executivo. “A legislatura passada também cortou as sessões extras que eram remuneradas. Normalmente, em janeiro e dezembro, havia sessões extra-ordinárias. Nós tiramos isso da lei. Havia na legislatura passada ajuda de custo nos meses de março e dezembro de cada ano. Ajuda de custo nós cortamos também”, recorda afirmando que os legisladores não recebem mais nenhum recurso além do subsídio e o 13º salário, diferente dos vereadores de Porto Alegre que, embora tenham um subsídio menor, recebem ajuda de custo e pelas sessões extraordinárias.
O presidente da Câmara afirmou que “é um direito do cidadão” manifestar e que há dois mecanismos para isso. “A iniciativa popular (manual) e nós criamos ano passado a iniciativa (digital)”, salienta. Mas ele acredita, em comparação com as cidades vizinhas, que o salário é justo. “Minha opinião política é que o salário dos vereadores é compatível com a realidade da cidade”, justifica lembrando o número de habitantes do município (quase 400 mil) e o orçamento de mais e R$ 1,6 bilhão para 2016.
Quadro de salários da Câmara dos Vereadores de Canoas