Foto: Bruno Lara/OT
O empreendimento do projeto Minha Casa, Minha Vida, do Governo Federal, situado no bairro São José, em Canoas, é motivo de investigação do Ministério Público (MP). A suspeita é que o Moradas Club GreenHouse, que fica na avenida Guarujá, está perto demais das indústrias de gás e petróleo liquefeito.
Promotor preocupado
O Moradas, que tem previsão de entrega para fevereiro de 2016, é composto por dez torres de apartamentos e 156 casas em processo de construção pelas construtoras NexGroup e Rodobens. Segundo o promotor Felipe Teixeira Neto, a construção fica a uma distância de 60 metros dessas indústrias, quando o ideal seria, no mínimo, o dobro, 120 metros. Em entrevista à rádio gaúcha, destacou que ao fundo dos apartamentos têm 750 toneladas de gás somente em tanques de armazenamento, fora o que está nos botijões. Conforme afirma o promotor, o Corpo de Bombeiros, a Fundação Estadual de Proteção Ambiental e a Defesa Civil já manifestaram preocupação com o caso em razão da extrema proximidade do local com a área industrial.
Gleba do terreno
O terreno em questão já foi notícia em O Timoneiro. Em setembro, o valor da gleba loteada gerou confusão entre os próprios secretários do município em avaliar o valor do terreno. No processo, segundo o fiscal tributário da Prefeitura, Carlos Valim, chegou a um valor bem abaixo do mercado. “O valor estimado da área com 28.877,97 m², constante do mapa folha 03, ficaria em R$ 3.609.746,20”, diz o texto.
Segundo resposta da atual administração, na oportunidade, “o valor indenizado ao Município de Canoas foi de R$ 3.232.311,18 (três milhões, duzentos e trinta e dois mil, trezentos e onze reais e dezoito centavos), obtido em Laudo de Avaliação da empresa Technique Engenharia Assessoria e Planejamento, contratada pela Prefeitura Municipal de Canoas, que considerou o valor médio de R$ 111,93 (cento e onze reais e noventa e três centavos) para o metro quadrado”.
Área residencial ou industrial?
Para a Prefeitura, a área em questão era considerada residencial desde o ano de 1972. Felipe Teixeira Neto, que já solicitou às construtoras a relação de todos os moradores que já compraram os imóveis, discorda. Segundo ele, embasado em documentos por ele analisados, a localidade era industrial até o ano de 2008.
Uma audiência pública foi realizada na tarde de quarta-feira, 18, na promotoria em Canoas. As construtoras garantiram que já encomendaram ao Instituto de Pesquisas Tecnológicas de São Paulo um levantamento sobre os riscos da área. A promotoria aguarda a chegada dos laudos.
O que diz a Prefeitura
A Prefeitura de Canoas afirmou que a área é residencial e que caberá as empresas apontares estudos. “De acordo com a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação a zona em questão é residencial desde 1972, conforme o Plano Diretor, e o empreendimento foi licenciado mediante a apresentação de todas as licenças, de acordo com a legislação vigente. Cabe salientar que o Ministério Publico solicitou um estudo e que após a analise deste, caberá as empresas tomarem as medidas necessárias apontadas pelo estudo.”