Caixa Econômica Federal no centro da cidade ficou lotada para receber FGTS. Foto: Bruno Lara/OT
Na ansiedade para colher os frutos do marketing, a Prefeitura de Canoas divulgou por diversas vezes informações equivocadas sobre como seria feita a liberação do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).
A confusão durante a semana era de onde ir para retirar o Fundo. Muitos de dirigiram até a Caixa, mas deram de cara na porta. Outros buscaram, a Defesa Civil, mas não encontraram solução. Por fim, somente na quinta-feira, 29, os locais foram definidos. Os trabalhadores que querem retirar o Fundo podem se dirigir, das 9 horas às 18 horas, nos locais abaixo.
Centro Social Urbano: rua João Leivas de Carvalho, 541, bairro São José
Igreja Imaculada Conceição: rua Ana Neri, 1.309, bairro Rio Branco
CAIC: avenida 17 de abril, bairro Guajuviras
Centro de Assistência Social La Salle: rua Lajeado, 1.300, bairro Niterói
Bairros atingidos
Duas semanas após os temporais que assolaram a cidade, na segunda-feira, 26, a Prefeitura divulgou os bairros atingidos, onde foram verificados os maiores estragos. “Para aqueles que foram totalmente atingidos, os trabalhadores que quiserem fazer uso do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), não necessitarão de laudo ou certidão comprovando os danos pela Defesa Civil do município”, informou. Nos bairros onde os estragos foram parciais, “o trabalhador terá de procurar a Defesa Civil de Canoas para obter um laudo de reconhecimento, de posse da documentação pessoal e comprovação dos danos na sua residência, como por exemplo: fotos e notas fiscais de compras de telhas ou lonas”.
Bairros totalmente atingidos
São Luís
Mathias Velho
Harmonia
Mato Grande
Fátima
Niterói
Rio Branco
Ilha das Graças
Bairros parcialmente atingidos
Industrial
Brigadeira
São José
Igara
Guajuviras
Centro
Marechal Rondon
Estância Velha
Olaria
Nossa Senhora das Graças
Dúvidas ainda restam
O FGTS ainda não tem uma data exata para ser liberado. “Acreditamos que será no dia 16 de novembro, porém há possibilidades de alteração”, diz a Prefeitura. Pode sacar quem está trabalhando, foi demitido ou pediu demissão e não realizou nenhuma movimentação no FGTS, nos últimos 12 meses.
A comprovação ou não de renda inferior a 2,5 salários mínimos ainda não foi definida. “Este critério não será um dos requisitos para a retirada do FGTS”. Segundo ao órgão, “todos os bairros de Canoas poderão ter acesso ao saque do FGTS, porém, os bairros foram diferenciados como “totalmente atingidos” e “parcialmente atingidos”. Os totalmente atingidos não precisarão apresentar o laudo de reconhecimento e comprovação dos estragos da residência. Já os bairros parcialmente atingidos deverão obter o laudo com a Defesa Civil, o qual pode ser solicitado a partir do dia 29 de outubro”. Para a retirada do Fundo de Garantia é obrigatório uma comprovação de residência, pois é por meio dela que será definido a necessidade do laudo de reconhecimento e comprovação dos estragos da residência.
O que diz a Prefeitura
Segundo a Prefeitura Municipal de Canoas, juntamente com a Caixa Econômica Federal, definiram como “o próximo dia 11 para iniciar o processo de atendimento para a movimentação de FGTS por parte dos atingidos pelos temporais”.
Sobre a necessidade da comprovação de renda inferior a 2,5 salários mínimos ser ou não obrigatória, respondeu que a “questão ainda está sendo discutida entre a Prefeitura e a Caixa Econômica. Por enquanto, este critério não será um dos requisitos para a retirada do FGTS”.
Sobre as responsabilidades da Prefeitura e da Caixa Econômica Federal no processo respondeu que Prefeitura e CEF estão “em constante contato para as definições da melhor forma de atender a todos os atingidos. Após o reconhecimento do decreto de emergência pelo Ministério da Integração Nacional, imediatamente a Prefeitura deu início ao processo junto à Caixa Econômica Federal para agilizar a liberação do FGTS. É um trâmite que se faz necessário e que demanda determinados prazos”.