Bruno Lara
Na última edição de O Timoneiro foi exposta a preocupação dos representantes das entidades que participam do Fórum da Criança e do Adolescente no município de Canoas. Segundo eles, mais de três mil jovens ficaram desassistidos no último ano por falta do repasse do fundo, de R$ 240 mil, que foi aprovado em julho de 2014.
A resposta da Prefeitura, que não foi publicada juntamente por chegar após o fechamento da edição, foi de que o fundo seria liberado na quinta-feira, 24. “Atualmente, temos quatorze projetos apresentados, nove já foram conveniados e cinco estão pendentes de regularização”, diz a nota.
Na quinta-feira, 24, a equipe de OT apurou que o repasse foi feito para algumas – não todas – instituições. Dentre elas, está a Associação Grupo Chimarrão da Amizade e a Parceiros Voluntários. As Associações Vó Maria e Caminho da Paz foram apontadas como beneficiadas, mas negam o recebimento. Embora a demora tenha sido observada pelas entidades para trazer aos olhos da população o problema, aqueles que estão à frente das entidades entendem que a prioridade é definir o fluxo e que isso aconteça logo. Este, segundo eles, serve para dar credibilidade as instituições e, com isso, ganhar a confiança das pessoas.
Segundo OT apurou, na tarde de quinta-feira também foi a data em que o Ministério Público foi acionado sobre o assunto. A promotora Débora Rezende Cardoso iria, ainda no dia 24, cobrar agilidade no fluxo de repasses em reunião com a Prefeitura.
O fundo, disponibilizado via edital, deliberados pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente foi constituído em 2008. Segundo o órgão, “em 2014, a partir de regulamentação nacional de Gestão dos Fundos Públicos, o COMDICA estabeleceu um processo público de acesso aos recursos por parte das entidades. Constituiu uma comissão de licitação, publicou um edital, realizou análise dos Projetos e Planos de Trabalho e deliberou por aqueles que deveriam apresentar suas documentações junto à Prefeitura, para fazer o devido processo legal de convênio. Neste processo, as entidades apresentaram documentações, algumas de forma incompleta, outras com restrições e readequações legais necessárias, resultando retardamento na finalização dos convênios”, explica a Prefeitura.