Comunidade

Projeto Calçada Cidadã deixa população confusa e preocupada

Em 2011, Prefeitura adquiriu piso tátil de empresa de calçados e esportes do município de Feliz

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9 anos ago

30 de julho de 2015

Passeio público na rua Jose Bonifácio, no bairro Nossa Senhora das Graças, tem ao menos cinco pontos com resíduos nas calçadas. Foto: Bruno Lara/OT

Algumas são de blocos de concreto. Outras de basalto, grama, terra, grama e terra, paralelepípedos, lajotas. O passeio público de Canoas não é padronizado. Para a atual administração, padronizá-las é uma das prioridades. Em função disto, elaborou o projeto Calçada Cidadã, que visa unificar todos os passeios públicos do município com piso tátil para facilitar a vida dos deficientes visuais. A população, no entanto, mesmo em tempos de crise, é quem vai pagar a conta. É comum para quem circula pelas ruas perceber galhos de árvores, lixo, móveis, madeiras, animais mortos, areia, britas, tijolos e todo o tipo de matérias a beira das vias.

O que fazer na obra

Material de construção deve ser entregue em sacos e ficar dentro da residência, instrui Prefeitura. Foto: Bruno Lara/OT

Segundo a Prefeitura Municipal de Canoas, em casos nos quais os moradores não possuem espaço interno, ou mesmo acesso, para depositar material de construção dentro de suas casas, especialmente areia e brita, a administração municipal recomenda que o mesmo deve ser colocado em sacas, que facilitam a transferência para dentro do lote. “O comprador deve solicitar à loja que entregue o material devidamente acondicionado”, respondeu. OT consultou diversas madeireiras da cidade, todas elas declararam que vendem os materiais em sacos, como manda a lei, mas para que isso aconteça, a aquisição precisa ser em uma quantidade elevada e com um custo maior.

Conta alta
Mesmo com a crise, a Prefeitura quer obrigar o cidadão a investir nas calçadas. Este ano, os juros do cheque especial atingiram 241,3% ao ano. A marca é a maior desde 1995. No cartão de crédito, o juros rotativo subiu para 372,0% ao ano. Mesmo assim, a atual administração quer a adaptação em curto prazo.

A responsabilidade por pavimentar as calçadas e mantê-las em bom estado de conservação, no entanto, é do proprietário do imóvel. A lei orgânica municipal, no seu artigo primeiro do código de obras, promulgado pelo prefeito Liberty Dick Conter, define calçada como “Pavimentação do terreno dentro do lote”.

As diretrizes do projeto explicam as seguintes medidas: Em calçadas com largura inferior a 2,50 metros, a faixa livre aceitável é de 1,2 metros, sem faixa de serviço e de acesso, mas com piso tátil no eixo da calçada. Se a medida compreender entre 2 metros e 2,5 metros, deve apresentar faixa de 1,5 metros livres e 1 metro de faixa de serviço, mas não precisa de faixa de acesso. O piso tátil deve estar a 1,5 metros do meio-fio. Calçadas com mais de 2,5 metros devem compreender 1,5 m de faixa livre e 1 m de faixa de serviços. A faixa de acesso deve seguir as diretrizes municipais para o local específico e o piso tátil deverá ser fixado a 1,5 m do meio fio.

ZONAS	SEM REVESTIMENTO	EM MAU ESTADO DE CONSERVAÇÃO	EM BOM ESTADO, MAS SEM ACESSIBILIDADE
CENTRO	30 DE ABRIL DE 2015	30 DE MAIO DE 2015	29 DE JUNHO DE 2015
COMÉRCIAL	30 DE MAIO DE 2015	29 DE JUNHO DE 2015	29 DE JULHO DE 2015
INDUSTRIAL E MISTAS	29 DE JUNHO DE 2015	28 DE AGOSTO DE 2015	27 DE OUTUBRO DE 2015
RESIDENCIAIS	28 DE AGOSTO DE 2015	27 DE SETEMBRO DE 2015	31 DE DEZEMBRO DE 2015

Papelaria forneceu piso tátil
A Micro Empresa Sandra Maria Weber, fundada em novembro de 2005, no município de Feliz, foi a escolhida no Pregão Presencial de número 68/2011 para a “Aquisição de piso tátil direcional e alerta para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Transportes e Mobilidade (SMTM), pertencentes ao Município de Canoas/RS”. Com nome fantasia de Passarela Calçados e Esportes, a empresa representada no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) com o número 07.693.814/0001-06 forneceu dois itens para o órgão em 2011.

O primeiro, 119 “metros lineares de piso tátil direcional, piso seguindo especificações NBR 9050”. O segundo, mais 115 “metros lineares de piso tátil alerta, piso seguindo especificações NBR 9050”, conforme a ata da sessão do Pregão Presencial do Edital PP86/2011, Processo 8578/2011 da Prefeitura Municipal de Canoas. O valor da aquisição foi de R$ 8.362,66. A empresa contratada, no entanto, tem como atividade econômica principal o comércio varejista de artigos de papelaria.

Nas atividades secundárias, uma grande gama de produtos é comercializado pela Micro Empresa, atuando no comércio varejista de artigos esportivos, de equipamentos e suprimentos de informática, de brinquedos e artigos recreativos, de artigos do vestuário e acessórios, calçados, móveis, eletrodomésticos e equipamentos de áudio e vídeo, outros artigos de uso pessoal e doméstico não especificados anteriormente, madeira e artefatos, materiais de construção em geral, outros produtos não especificados anteriormente, máquinas e equipamentos não especificados anteriormente; partes e peças. Também presta serviços especializados para construção.

Do chinelo ao material de construção
Segundo o Portal da Transparência, em 2011, ao menos sete empenhos foram firmados com a Micro Empresa. Em 19 de maio, R$ 195,00 foram empenhados para a aquisição de balão com 50 unidades coloridos, tamanho 9 item 100. Em junho, R$ 6.300,00 foram empenhados para o “fornecimento e colocação de rede esportiva, confeccionada em poliéster fio 3 mm, malha 13 cm na cor branca e no teto rede em polietileno, branca fio 1.8mm, malha com 10cm, totalizado.

A empresa também forneceu “(10) pares de chinelos tipo havaianas nº 23/24 cores azul, verde, preto, vermelho; (10) pares de chinelos tipo havaianas nº 26/27 cores azul, verde, preto, vermelho; (10) pares” pelo valor de R$ R$ 1.061,35. Em outro empenho, no mês de abril, o mesmo CNPJ foi o responsável por empenhar “(25) pares de chinelos tipo havaianas nº 37/38 cores azul, verde, preto, vermelho. (25) pares de chinelos tipo havaianas nº 39/40 cores azul, verde, preto, vermelho” por R$ 636,50.

Chama atenção, no entanto, uma aquisição no valor de R$ 12.167,51 no dia 13 de dezembro de 2011 com a descrição PROC.2011/18672, CFE. AE 1623/11 PA 266/11. Fora os R$ 1.470,00 para “40 unidade de mochilas de poliester 600 na cor preta, dimensoes minimas de 30cmx60cmx30cm, com fecho nº 10, com 02 cursores para abertura, costura em fecho vies preto, bolso frontal com 40cm”. Em agosto do ano seguinte, 2012, o órgão adquiriu então os pisos.

Madeireiras
A equipe de reportagem de O Timoneiro fez uma pesquisa com madeireiras da cidade de Canoas. Todas elas informaram que vendem o piso tátil. Na consulta por areia média, a média no valor foi de R$ 70,00 o metro cúbico. Nas pedras, referente à popularmente conhecida como brita 01, o montante do investimento é R$ 57,50 o metro cúbico em média. O cimento, elemento crucial em qualquer obra, ficou pela média de R$ 25,00 a saca. Em média, o piso tátil guia amarelo direcional tem um custo de R$ 25,90 o metro linear. O piso tátil alerta, que em vez de linhas possui pontos, sai pelo preço médio de R$ 39,90 o metro linear.

Oposição critica

rua Monte Castelo teve obra embargada. Foto: Bruno Lara

Enviado à Câmara Municipal de Canoas pelo Executivo, o Projeto de Lei que regulamenta um padrão para as calçadas em toda a cidade gera discussão no Plenário. O vereador Juares Hoy (PDT), na sessão de quinta-feira, 23, retomou a discussão sobre o projeto de sua autoria que altera a lei da Calçada Cidadã e prevê a instalação do piso tátil num quadrilátero central, além de escolas, faculdades, prédios e áreas públicas, parques, hospitais, unidades de saúde, shopping centers e conjuntos comerciais. O parlamentar reafirmou que não há necessidade de exigir piso tátil em todas as calçadas da cidade.

Em entrevista, Juares afirmou que a exigência é abusiva, pois em nenhuma outra cidade do mundo se exige o piso tátil em todo o município. “Apresentei um Projeto de Lei que é muito simples para modificar a calçada cidadã com obrigatoriedade do piso tátil, dizendo que o piso tátil deverá ser instalado somente no quadrilátero central, compreendido entre a av. Victor Barreto, a rua Domingos Martins, a BR-116 e a av. Inconfidência e todas as ruas do quadrilátero. E exigindo que o piso tátil seja instalado em todos os prédios e áreas públicas. Hospitais, faculdades, universidades, shopping centers e conjuntos comerciais. Eu te pergunto: Qual é a cidade do mundo que é colocado piso tátil em toda ela? Nenhuma.”, conclui.

Base aliada apoia

Obras já começaram em alguns pontos da cidade como no comércio da rua Humaitá. Foto: Bruno Lara/OT

O vereador Aloisio Bamberg (PPL), por outro lado, declarou ter votado o projeto com segurança. Disse que os parlamentares entenderam à época que o projeto traria inclusão. “Não podemos retroceder em um projeto de tal envergadura”, argumentou. Paulinho de Odé (PT) lembrou que o prefeito Jairo Jorge (PT) já sinalizou com a possibilidade de alterações e que os parlamentares devem aguardar para analisar qual será a proposta. Destacou a importância do piso tátil para os cegos terem acesso igualitário de circulação.
O presidente da Câmara, Paulo Ritter (PT), enfatizou que o projeto da Calçada Cidadã traz a discussão sobre a co-responsabilidade entre o Estado e a sociedade. “É inadmissível que em uma cidade como Canoas existam locais de alta frequência e rotatividade que ainda não tenham calçadas minimamente organizadas”, ponderou. Ritter sugeriu a criação de uma comissão de vereadores para tratar do tema. José Carlos Patricio (PSD) argumentou que o projeto foi discutido exaustivamente. Segundo ele, o piso tátil significa responsabilidade com a cidadania. O vereador Francisco da Mensagem (PSB) defendeu uma pactuação entre a Câmara e o Executivo para a análise do tempo necessário à adequação. O parlamentar manifestou apoio à criação de comissão especial.

Contraponto
Segundo a Prefeitura, as multas ainda não começaram, mas o primeiro prazo já venceu no dia 29/07/2015. A multa será aplicada de acordo com o metro quadrado (proporcional à área) e conforme a situação do passeio e da região onde está localizado. Vale ressaltar que os prazos e multas estão previstos na Lei Municipal 5883/2014, que institui o Calçada Cidadã. A respeito da possibilidade de prorrogar a data, afirmou que “a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação elabora uma nova proposta”.

Serviço
Cartilha da Calçada Cidadã: Saiba como executar seu passeio corretamente, acessando a Cartilha do Calçada Cidadã no www.canoas.rs.gov.br/Portal do Desenvolvimento. – Informações: 3425.7630, ramal 5722 (Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação).

Comunidade

Sorteio do Minha Casa, Minha Vida contempla 250 famílias. Confira lista.

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6 anos ago

17 de janeiro de 2019

Simone Dutra

Foto: Jhennifer Wolleng

Com transmissão ao vivo pela internet, a Prefeitura de Canoas, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação, realizou nesta quarta-feira (16) o sorteio do programa Minha Casa, Minha Vida. No auditório Sady Schivitz, na sede da Prefeitura, foram contempladas 250 famílias, que irão morar nos Residenciais Pistoia e Santa Fé, no bairro Rio Branco. Também foram sorteados os candidatos suplentes.

Os dois complexos habitacionais estão em fase de construção, com previsão de entrega dos imóveis para setembro deste ano. Antes de ocupar o imóvel em definitivo, os contemplados passarão pelo processo de análise documental na Caixa Econômica Federal e pelo trabalho técnico-social da Prefeitura, que promove um processo de adaptação das famílias à nova moradia.

Confira aqui a lista dos sorteados

Ao todo, os Residenciais Pistoia e Santa Fé oferecem 500 unidades habitacionais. A outra metade das famílias que irá morar no local será reassentada, já que ocupavam anteriormente invasões que foram alvo de reintegração de posse pelo município.

Nesta quarta-feira, participaram do sorteio os cidadãos que realizaram o recadastramento. Enquadram-se nos critérios nacionais famílias residentes em áreas de risco, insalubres ou que tenham sido desabrigadas, comprovado por declaração do ente público; famílias com mulheres responsáveis pela unidade familiar, comprovado por autodeclaração; e famílias das quais faça(m) parte pessoa(s) com deficiência, comprovado com a apresentação de atestado médico.

Comunidade

Assembleia de Deus comemora 80 anos de fundação em Canoas

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7 anos ago

18 de agosto de 2017

Redação

A igreja Assembleia de Deus, de Canoas, comemora uma marco importante na cidade. O Jubileu de Carvalho da entidade ocorre nesta sexta-feira, 18 de agosto, e terá programação intensa de comemorações. O pastor Edegar Machado, líder da igreja no município há mais de 30 anos, recebeu a reportagem de O Timoneiro para falar acerca da programação das celebrações e sobre a atuação na cidade.

Tamanho

A importância da Assembleia de Deus, de Canoas, é contada também em números. A instituição, de acordo com Edegar, abrange atualmente 16 mil membros e conta com 88 igrejas na cidade. “A igreja se expandiu através do trabalho missionário e atua em diversos ponto do mundo”, conta Edegar.

Visão Social

O pastor destaca a visão social da instituição: “Não temos somente o trabalho espiritual, mas cuidamos do lado social. Eu considero isso como a outra mão da igreja. Nós temos o lado humano, que é alcançar as pessoas em suas necessidades”, comenta. O trabalho realizado abrange especialmente o cuidado de crianças. Edegar ainda citou projetos como escolas artesanais, que ajudam no desenvolvimento de trabalhos comunitários, além de postos de distribuição de sopa vinculados à Associação Beneficente Lar Esperança de Canoas , onde são atendidas cerca de mil crianças por semana.

Programação

A igreja promove cultos de celebração na sexta-feira, 19, até domingo, 20, no templo central da Assembleia de Deus, no bairro Mathias Velho. No domingo, a partir das 9 horas, ocorre concentração na praça Antonio Beló, na Rua Dr. Barcelos, onde será inaugurado um monumento em homenagem aos 80 anos da igreja. Após, são esperadas quatro mil pessoas para uma caminhada até o templo central da instituição, onde ocorrerá culto de graças.

História

Por determinação do pastorado da Igreja em Porto Alegre, o evangelista Amaro dos Santos foi designado, em 1937, para cuidar do trabalho da instituição em Canoas. Os primeiros cultos ocorreram no bairro Niterói. Ficou marcado na história da igreja um grande culto, realizado junto a uma figueira localizada nas proximidades da casa de André Lemos, em 18 de agosto de 1937. O local permanece com a figueira até hoje e, por conta disso, foi escolhido como local para a homenagem aos 80 anos da instituição.

Comunidade

Canoense tem 94 anos de futebol, mídia, direção e simplicidade

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7 anos ago

7 de julho de 2017

Redação

Marcelo Grisa

Hélio Ferreira da Silva nasceu em 1º de outubro de 1923. Filho de empregados na fazenda do estancieiro Victor Barreto, o motorista aposentado viu a história do século XX como poucos canoenses puderam. Hélio hoje mora com os sobrinhos Júlio Ragazzon e Raquel Araújo. E esta é sua história.

O futebol e a guerra

No começo de 1932, Hélio observava o nascimento do Sport Club Oriente, um dos mais tradicionais de Canoas. Alguns anos depois, jogou no time e virou craque. Como atacante central, marcava muitos gols.

A incipiente trajetória de Hélio Ferreira no futebol incluiu passagens pelo Canoense e até mesmo no Grêmio. Entretanto, uma grave lesão o afastou em definitivo dos gramados. Uma “pisada” deixou como lembrança um esmagamento logo acima do joelho. “Eu até poderia jogar, mas nunca mais fui. Deu muito medo”, explica.
“Às vezes eu ainda sonho com as mulheres da arquibancada me chamando. Parece que me vejo jogando de novo”, admite. Mas a vida ainda tinha reservado muito mais para o canoense de fala fácil e sorriso alegre.

Nesta época, o canoense já estava na Aeronáutica. Começava a Segunda Guerra Mundial, e todos no quartel ficavam de prontidão, recebendo apenas um dia de folga por semana. “Eu ficava em casa de farda. Se a sirene tocasse, tínhamos meia hora para nos apresentar”, lembra.

Hélio Ferreira da Silva, entretanto, nunca veria os fronts da Força Expedicionária Brasileira (FEB) na Itália. Há poucos dias de ser embarcado para o campo de batalha, chegava o mês setembro de 1945. A guerra acaba.

Hélio “Caldas” e Ernesto Geisel

Mesmo antes, durante e depois da guerra, a vivência nas Forças Armadas proporcionou o que seria uma de suas maiores paixões: os carros. Depois de sete anos, saiu da Aeronáutica e tornou-se motorista particular. Acabou por trabalhar 40 anos de sua vida para a Companhia Jornalística Caldas Júnior, dona do jornal Correio do Povo, como motorista da família de Breno Caldas. Por muito tempo, sua família morou na propriedade da família Caldas no bairro Belém Novo, em Porto Alegre.

Recentemente, Hélio visitou os netos de Breno, que o chamaram de “Hélio Caldas”, tamanha fora sua contribuição para a família.
Mas as mais histórias das quais Hélio mais se lembra são aquelas que envolviam os governos da ditadura militar. Primeiro, quando o golpe era dado, em 1º de abril de 1964, Breno Caldas pediu ao motorista que buscasse suas filhas na Rua Coronel Bordini, no bairro Auxiliadora, e as trouxesse ao Belém Novo. Recebeu uma arma, e deveria impedir, depois de todos em casa, que qualquer um entrasse na propriedade. Tendo que lidar com militares às portas do terreno, Hélio deixou-os entrar, mas cuidou cada movimento deles. Depois de uma medição no terreno – o que acontecia no local com frequência – eles foram embora sem maiores percalços.

Em outra oportunidade, em razão do aniversário de Breno Caldas, o presidente Ernesto Geisel, também gaúcho, veio até a fazenda para parabenizá-lo. Hélio teve que esconder um papagaio, que era ilegal, da vista do mandatário. Como um dos genros do patrão acabou por entregar a existência da ave, Geisel exigiu vê-la.
O que se sucedeu, entretanto, tranquilizou a todos. Ao ver o papagaio, que havia sido ensinado a falar muitos palavrões, o presidente desatou-se a rir mesmo sendo xingado pelo bicho.

Cuidado com o caminhão

Ao aposentar-se, Breno Caldas queria que Hélio continuasse trabalhando para ele, mesmo que não mais tendo carteira assinada por sua companhia. Não era bem sua ideia: eram os anos finais da Caldas Júnior antes de sua venda, e o motorista tinha o sonho de ter um caminhão e trabalhar com entregas.

Acabou recebendo a chave de um veículo à sua escolha entre 18 que estavam na garagem da propriedade, escondidos dos credores. “Breno puxou um bolo de chaves do bolso e disse: ‘Escolhe uma. Pode pegar.’ Mais tarde fui lá e escolhi um caminhão.”

Graças à rápida passagem da titularidade dos documentos, Hélio pode ficar com o veículo até poucos anos atrás, quando parou de dirigir. “Não quero me gabar, mas nunca causei nenhum acidente. Com a idade, preferi pedir para o Júlio aqui me levar nos lugares. Não é agora que eu vou ter um solavanco e acabar machucando alguém”, preocupa-se.