Jairo Jorge no Jardim Atlântico. Foto: Divulgação PMC
Uma ordem de serviço para o início da regularização fundiária de 247 lotes foi assinada pelo prefeito municipal, Jairo Jorge da Silva (PT), na quarta-feira, 29, na Associação dos Moradores do Jardim Atlântico. Os lotes compreendem a Vila Cheiro da Terra, o Campo do Scottá Colasiol e o Beco Sul América, situados no Bairro Jardim Atlântico. A vice-prefeita Beth Colombo, o representante da empresa Aerogeo Aeorofotogrametria, Geoprocessamento e Engenharia Ltda, Cláudio Rudeck; o representante da Câmara de Vereadores de Canoas, vereador Paulinho de Odé; e a comunidade do Cheiro da Terra, Scottá e Sul América estiveram presentes no ato.
Segundo a Prefeitura, com esse processo, Canoas totaliza 12.034 regularizações de áreas encaminhadas. No ato, Jairo deu ênfase à importância da regularização fundiária para as famílias. “Este é um processo que dará a vocês, as suas famílias e aos seus filhos, a garantia da propriedade da terra. E junto com isso, tem ainda as obras de pavimentação, iniciadas no Cheiro da Terra e no Scottá, e, posteriormente, no Sul América”. Ainda segundo o prefeito, em mais de seis anos, foram beneficiadas mais de 12 mil famílias, que já passaram pelo levantamento topográfico da área, ou estão no aguardo do documento pelo Registro de Imóveis e os que já receberam a escritura do lote.
De acordo com o secretário municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Guilherme Ortiz, atualmente, 22 áreas estão em processo de regularização, algumas em fase de conclusão como a Vila Santo Operário e Sete de Outubro. Outras, como a Comtel e Carlos Drummond de Andrade Brehm, encontram-se na fase de levantamento planialtimétrico dos lotes.
Balanço da regularização fundiária
Áreas públicas regularizadas pelo instrumento jurídico da doação:
Loteamento CAIC: 167 famílias (primeira área regularizada na cidade) (Bairro Guajuviras);
Loteamento Torres: 133 famílias (Bairro Fátima);
Loteamento Pôr do Sol: 312 famílias ( Bairro Guajuviras);
Loteamento Dona Rafaela: 51 famílias (Bairro Estância Velho);
Loteamento Rua Um: 170 famílias (Bairro Mato Grande);
Loteamento Nova Nancy Pansera: 224 famílias (Bairro Guajuviras).
Áreas privadas regularizadas pelo instrumento jurídico da usucapião:
Loteamento União dos Operários: 1.227 famílias (Bairro Mathias Velho);
Loteamento Elizabeth Finkler: 224 famílias (Bairro Mato Grande);
Loteamento Olaria Quadra J: 36 famílias ( Estância Velha);
Loteamento Jardim Elite: 134 famílias (Bairro Mato Grande);
Loteamento Eucalipto Velho : 269 famílias ( Bairro Rio Branco) – auxilio no processo judicial.
Áreas públicas doadas pelo Governo do Estado ao Município pelo instrumento jurídico da doação:
Loteamento João de Barro: 960 famílias (Bairro Niterói);
Sete de Outubro: 600 famílias (Bairro Estância Velha);
Quadra XY: 39 famílias (Bairro Guajuviras).
Área privada em fase de regularização pelo instrumento jurídico da demarcação urbanística:
Loteamento Vila Santo Operário: 4.000 famílias (Bairro Harmonia).
Área pública em fase de regularização pelo instrumento jurídico da doação:
Loteamento Prata: 278 famílias ( Bairro Fátima);
Loteamento Comtel: aproximadas 2.000 famílias (Bairro Guajuviras);
Loteamento Cheiro da Terra: 135 famílias ( Estância Velha);
Loteamento Sul América: 30 famílias ( Estância Velha);
Loteamento Scottá: 77 famílias ( Estância Velha);
Loteamento São Miguel: 238 famílias (Bairro Guajuviras).
Áreas privadas em processo de regularização, instrumento jurídico a ser definido:
Loteamento São Luiz: 305 famílias (Bairro Rio Branco);
Loteamento Bandeirantes: 329 famílias (Bairro Rio Branco);
Loteamento Palmitinho: 98 famílias (Bairro Rio Branco).