O contrato emergencial da Prefeitura de Canoas com a empresa Marinonio Service continua causando estranheza para os canoenses. Com contrato firmado de 30/03/2015 a 26/09/2015, através da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (SMSU), o montante de R$ 44.992.500,09 foi empenhado neste ano, com fonte no Tesouro Livro do município.
A empresa foi contratada para os serviços de capina de vias e logradouros públicos (R$ 2.025.000,00), pintura de meio-fio (R$ 900.00,00), e organização de equipes para operações padrão nas diferentes regiões do município (1.578.000,00). O valor mensal é R$ 750.500,00. Por 180 dias de trabalho, o valor investido será de R$ 4.503.000,00.
Através do Portal da Transparência, no espaço destinados as despesas, no ano de 2015, o gabinete do secretário, direção e apoio da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos empenhou o montante de R$ 53.315.156,35. O valor é R$ 8.322.656,26 maior do que no dia 12 de março de 2015, quando o empenho, no mesmo portal, somava R$ 44.992.500,09.
Deste montante empenhado pela Secretaria, todos curiosamente no mês de janeiro, aparecem as empresas FMSUL Transporte e Saneamento LTDA, pela locação de caminhões-pipa para abastecimento de água potável e irrigação, que ficou com R$ 262.000,00 no dia 7.
O Instituto Nacional de Segurança Social (INSS) aparece com cinco empenhos, todos no dia 8, com a soma de R$ 8.020,19. Foram empenhados R$ 923.000,00 para a Transportes JC Lopes Eireli, para locação de caminhões e máquinas pesadas para o recolhimento de materiais depositados em locais públicos, e R$ 11.212,88 para a Brandalise Comercio de imóveis LTDA, para o aluguel de imóveis.
Sede da Marinônio em Porto Alegre. Foto: Bruno Lara/OT
W.K Borges e Mecanicapina
Chama atenção, porém, os empenhos para o grupo W.K Borges & Cia LTDA. Aos oito dias de janeiro deste ano, o montante de R$ 1.060.000,00 foi destinado para o grupo. Não fosse o bastante, no mesmo dia, R$ 204.097,12 foram empenhados para a Mecanicapina Limpeza Urbana LTDA, pertencente ao grupo W.K. Borges.
Na descrição, o site mostra que o emprenhado para o grupo é referente ao período de dezembro de 2014, com a finalidade da execução dos serviços de capina manual e mecanizada de vias e logradouros públicos; pintura de meio-fio; e organização de equipes de trabalho para operações padrão nas diferentes regiões do município.
Com argumentação para o pagamento no mesmo período, a Mecanicapina recebeu o valor pelos serviços prestados de manutenção e zeladoria de dois cemitérios e de cinco capelas, sepultamentos, exumação e destinação fina ambientalmente adequada de caixões exumados, bem como a desratização e desinsetização e o monitoramento ambiental no cemitério municipal da Chácara Barreto e uma capela; cemitério municipal Santo Antônio de duas capelas, bem como em duas capelas localizadas ao lado do Hospital de Pronto Socorro (HPSC), em atendimento a SMSU.
Cumprir o Contrato
Chama atenção no contrato cláusulas como as de números cinco e oito. Na cláusula 5.2, a contrata, ou seja, a Marinonio pode “subcontratar partes do serviço”, quartezirando um serviço já terceirizado pelo poder público. No mesmo campo, o texto prevê que a empresa deve fornecer equipamentos de proteção individual para seus funcionários e fica no compromisso de disponibilizar para os serviços, pessoas “disciplinadas, educadas e com experiência mínima necessária”.
Na cláusula oitava, destinada para as punições em casos de descumprimento do contato, apresenta, no artigo 8.3, sob punição de multa equivalente a 50 toneladas por infração: Sem uniforme, ferramentas, despejo de detritos em vias públicas, catação ou triagem de resíduos, reclamação contra falta de educação e promoção de algazarras durante a execução dos serviços urbanos.
Segundo apurado pela equipe de reportagem de O Timoneiro, algumas das práticas citadas foram cometidas, como o despejo de detritos em vias públicas, a não utilização de uniformes em alguns trechos e a reclamação pela promoção de algazarras durante o expediente.
Relação Antiga
Em 23 de setembro de 2010 a empresa foi contratada para a limpeza dos vidros internos e externos das salas do prédio da sede do Gabinete do Prefeito. Na ocasião, o valor empenhado foi de R$ 7.000,00, liquidado, de uma vez só, menos de um mês depois da contratação.
O que diz a Prefeitura
A contratação da Mecanicapina foi em caráter emergencial, motivada pelo rompimento do contrato com a empresa Revita, em decorrência do não cumprimento de cláusulas contratuais. Sobre as denúncias,negou a informação informou que a Marinônio “é uma das mais bem uniformizadas e com os equipamentos necessários de segurança individual”.
A Secretaria Municipal de Serviços Urbanos salienta que o serviço prestado pela atual empresa é de qualidade. Quanto à pintura de meio-fio, a empresa realiza a limpeza do local após executar a operação.