Na quarta-feira da semana passada, 24 de junho, Marcelo Bósio, secretário municipal de saúde de Canoas e atual presidente do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde do Rio Grande do Sul (COSEMS/RS), ofereceu representação ao Ministério Público Estadual (MPE) pedindo providências quanto ao atraso pelo Governo do Estado nos repasses da área da Saúde às Secretarias Municipais de Saúde (SMS), além do não pagamento no mês de maio. Segundo a entidade, persistindo a falta de pagamento, há um sério risco de o sistema entrar em colapso. “Se o Estado não organizar a regularidade dos repasses, há o sério risco da descontinuidade de serviços básicos em unidades de saúde, SAMU, UPAs, urgências e emergências, CAPSs, entre outros”, salienta.
Representação aceita
Secretário Marcelo Bósio. Foto:Divulgação/PMC
Na segunda-fera, 29, o MPE, através do procurador-geral de Justiça, Marcelo Dornelles, e pelo subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Fabiano Dallazen, informou a Marcelo Bósio que aceitou a representação do COSEMS/RS para a garantia dos repasses da área no financiamento e no cofinanciamento das secretarias e aos hospitais privados sem fins lucrativos que integram a rede filantrópica.
Bósio tem expectativa na continuidade do repasse. “Aguardamos agora a continuidade do repasse dos recursos aos municípios e às instituições privadas sem fins lucrativos”, comentou. Agora, a representação seguirá o trâmite junto às promotorias especializadas.
Saúde tem 30% da receita total
Na tarde da última segunda-feira, 29, uma audiência pública foi realizada na Câmara Municipal de Vereadores. Um Relatório de Gestão de Saúde, relativo ao primeiro quadrimestre deste ano, foi apresentado revelando que R$ 132,19 milhões foram aplicados pela Prefeitura, governo do Estado e governo federal, na pasta da saúde em Canoas.
A Secretaria de Saúde tem como orçamento para este ano o montante de R$ 446,63 milhões, cerca de 30% da receita total orçada do Município para o ano, que é, aproximadamente, R$ 1,5 bilhão.