Nova Santa Rita: Moradores contrários ao aumento do IPTU apoiam funcionalismo

O impasse entre os servidores e a Prefeitura de Nova Santa Rita ainda não teve um desfecho. Em primeiro de junho deste ano, O Timoneiro noticiava a primeira greve dos Municipários do município pedindo 8,34%. A chefe do Executivo, Margarete Ferretti (PT), fez uma proposta de3,54%, negada pelo sindicato que lotou a Câmara dos Vereadores.
Na terça-feira, 16, a categoria, apoiada pela população revolta com o aumento do IPTU, marchou rumo à Prefeitura com uma centena de pessoas, segundo a presidente do sindicato, Ana Claudia Fraga.

Aumento do IPTU
Em dezembro de 2014, o município subiu em até 200% seu IPTU. Como justificativa, a Secretaria da Fazenda justificou que não havia aumento desde 2002 e que boa parte dos contribuintes pagaria menos. Em sua explicação, o secretário Luiz Fernando Heylmann explicou que a medida serve para separar áreas localizadas na principal avenida da cidade que possuam unidades de saúde e segurança. Neste caso, citado pelo secretário, o imposto passa de R$ 178,98 para R$ 299,16.

Vereador contesta
Visitou a redação de OT na quarta-feira, 17, o vereador do partido Solidariedade, Carlos Danilo Rosa, conhecido por Danilo Barbudo. Segundo ele, os servidores estão sendo perseguidos por um governo que classificou como arbitrário. “A forma com que está sendo conduzido o governo é uma forma de perseguição aos servidores”, afirmou. “A forma arbitrária com que o Executivo vem conduzindo o processo está causando desconforto em toda a cidade”, enfatizou.

Para Danilo, Nova Santa Rita deve ser governada com pessoas da própria cidade, o que, segundo ele, não acontece atualmente, fato que atribui como principal desmotivador e desvalorizador dos funcionários. “Os servidores públicos não receberam o aumento em função da quantidade de CCs (Cargos em Confiança). A Lei é clara. Quando se começa a ter problemas, se chegar no índice, tem que demitir os CCs”, conclui.
O parlamentar enfatizou ainda que o IPTU subiu de 30% a 500% no município. “Estão chegando os carnês e as pessoas estão se apavorando”, relatou. A proposta foi aprovada pela Câmara dos Vereadores com cinco votos contrários. Questionado sobre a justificativa para o aumento, Danilo afirmou que o Tribunal apontou que estava deixando de ter receita. Que havia uma evasão de receita. “Poderia ter aumentado, mas gradativamente”, opinou.

Nova manifestação

A presidente do Sindicato dos Servidores Municipais de Nova Santa Rita (SSENASAR), Ana Claudia Pedreira Fraga, em entrevista, afirmou que a classe caminhou rumo a Prefeitura com um montante de 100 pessoas por volta das 17h30min. A categoria pede 8,34% de reajuste desde o primeiro dia de junho deste ano, embasados no cálculo do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC). “A prefeita oferece 4,11% e R$ 100,00 de abono. Mas o abono não contempla os benefícios e pode ser retirado a qualquer momento”, afirma levantando a questão que aposentados e pensionistas não ganham o abono. Uma assembleia definitiva será realizada na quinta-feira, 18, para decidir se a categoria, que continua em estado de greve, aceita a proposta da Prefeita Margarete. Sobre o aumento no Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), Ana Claudia se manifestou solidária a população e contrária ao aumento.

O que diz a Prefeitura
Em entrevista a equipe de O Timoneiro na manifestação passada, Margarete Ferretti (PT), prefeita municipal, informou que a margem que o sindicato pede é impossível de ser alcançada. “Essa margem, neste momento, não é possível nós chegarmos a tanto. Nós estamos gastando 52,17% com a folha de pagamento e nós temos que respeitar a lei de responsabilidade fiscal e o limite prudencial é 51%”.
A Prefeita informou que tem um “gasto” de mais da metade da folha com os servidores. “Nós estamos gastando, com servidores públicos, em torno de 52,17% da folha. Investimos mais de 25% em educação. Em torno de 19% na saúde. Nós pagamos duas licenças prêmio desde que assumimos. No ano passado nós demos aumento pelo GPM, em torno de 8%, em torno de 3% acima da inflação. No ano passado tínhamos melhorado muito a nossa receita em virtude de cobrança tributária dos que estavam devedores para o município”, afirma.