Reajustes ocorridos desde 2002 serviram apenas para repor perdas
Embora a Prefeitura alardeie com certa frequência que dá aumentos aos funcionários públicos municipais, o último aumento real visto pelos servidores aconteceu em 2002. De lá para cá houveram apenas reposições quadrimestrais relativas à correção em relação à inflação. Ou seja, com base na inflação oficial, os funcionários continuam com o mesmo poder de compra já 13 anos. O alerta é do presidente do Sindicato dos Profissionais em Educação de Canoas (Sinprocan), Jari Rosa de Oliveira.
Jari ressalta ainda que as reposições não atendem as necessidades dos funcionários. “Eles dão esta reposição porque existe uma lei que define a obrigatoriedade deste ajuste quadrimestral com base na inflação oficial. Só que a gente sabe, todos sentimos no bolso, que a inflação é maior do que é dito oficialmente. Ou seja, na verdade estamos perdendo poder de compra ao longo destes 13 anos, já que não tivemos nenhum aumento real e a reposição é calculada com base em uma inflação menos do que ela é de verdade”, explica.
O presidente do Sinprocan ressalta ainda que mesmo o anúncio feito pela Prefeitura, de que os professores teriam recebido um aumento para estarem todos acima do piso nacional, é uma estratégia de marketing da Prefeitura. “Ele criou uma tabela de salários que não existe, mostrando como vai funcionar com esse resjuste, mas é um salário fictício., que ninguém recebe. Daí ele botou o aumento de 2,3% (para chegar ao piso) em cima do salário fictício”, explicou.
Jari explicou que os professores da classe 1 tem um salário real de R$ 1683,88, enquanto o Prefeito alterou na tabela, para parecer que recebiam R$ 1874,88. Na classe 2, o valor real é de R$ 1744,78, enquanto na tabela consta R$ 1884,27. Já na classe 3, o salário real é de R$ 1805,74, contra R$ 1893,75 do valor fictício da tabela. Por fim, a classe 4 tem um salário real de R$ 1866,53, enquanto na tabela constava R$ 1903,13. Em todos estes casos os professores estavam recebendo abaixo do piso e se o aumento fosse dado a eles sobre o valor real, continuariam abaixo. Jari ressalta que, como na tabela consta um valor diferente, na prática ninguém vai receber estes valores da lei.
Na edição anterior de OT, Jari, ressaltou que as condições continuam as mesmas para os professores, apresentando até mesmo piora em alguns sentidos. “A nova lei piorou ainda mais o nosso plano de carreira. Ao decidir pagar o piso para quem ainda não o recebia, o Prefeito não levou em consideração um aumento também para os demais. Com isso, ele achatou os níveis e a diferença entre graduados e não graduados, que era de 33%, foi reduzida para 12%”, explica.
Os baixos salários e a ausência de aumentos, impactam na continuidade de um problema crônico: A falta de professores. “A falta de professores continua e não há chances de que se resolva até o início das aulas, porque simplesmente não tem professores. A lista de aprovados, e nem foram muitos aprovados, no concurso, ainda não saiu e não há tempo para as nomeações até o começo do ano letivo. Para piorar, vários contratos de professores venceram e não podem mais ser renovados, por já terem completado dois anos. Como a tendência a cada ano é que as turmas aumentem, não tem como esperar uma solução”, analisou o presidente do Sinprocan.
Na mesma ocasião, questionado a respeito de quando poderemos ter boas notícias na área da Educação, já que, infelizmente, em todos os últimos anos letivos os professores só se depararam com mais problemas, Jari desabafou: “Espero boas notícias só em 2017, quando tivermos um novo prefeito”.