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TCE suspende nova licitação para administração de hospitais e UPAs

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hpscAtravés de uma medida cautelar, o Tribunal de Contas do Estado (TCE) suspendeu novamente a licitação aberta pela Prefeitura para empresas interessadas em gerir o Hospital de Pronto Socorro (HPSC), o Hospital Universitário (HU) e mais duas Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) no município. A decisão é do conselheiro Alexandre Postal e obriga o município a paralisar o processo e aguardar a corte do Tribunal de Contas.

Em seu despacho, Postal entendeu que a atual administração fez importantes alterações nos requisitos de participação do edital “relativas a remuneração dos profissionais, carga horária, escolas de trabalho, serviços terceirizados, tipo de vínculo laboratorial, entre outros”. Mas, segundo ele, outras falhas foram apontadas por uma equipe de auditoria como a inaplicabilidade da Lei Federal nº 13.019/2014 ao SUS, a ausência de vigência e regulamentação local do diploma, entre outros. Além disso, intima os administradores atuais a prestarem os esclarecimentos pertinentes.

Má fama
Na última semana, OT trouxe a público a insatisfação dos médicos do HPSC a respeito da contratação do Grupo de Apoio à Medicina Preventiva e à Saúde Pública (Gamp) parar gerir a casa de saúde. Nos dias seguintes à publicação da reportagem, a equipe apurou que o grupo enfrenta denúncias de irregularidades e de má gestão em São Paulo, no Pará e no Distrito Federal.
A empresa foi inicialmente a segunda colocada da licitação realizada pela atual administração, mas conquistou o contrato depois da desclassificação da Cruz Vermelha, que foi a vencedora na primeira etapa.

Distrito Federal
No dia 12 de julho, o portal G1 noticiou que o Ministério Público do Distrito Federal e o Ministério Público de Contas haviam emitido, em conjunto, um ofício ao governo do DF, solicitando cópias de todos os processos de seleção e contratação de organizações sociais (OSs) no poder público local. A intenção do governo seria contratar, até o final do ano, OSs para gerenciar a atenção básica de saúde em Ceilândia e as seis UPAs da capital e a Gamp seria uma das credenciadas. Ainda de acordo com o site, no ofício, os MPs não detalharam que tipo de análise será feita nos contratos, chamamentos e qualificações feitos até o momento pelo GDF.

No entanto, dias antes, um veículo de comunicação local do Distrito Federal, o portal Metrópoles, já havia tocado no assunto e citado o suposto motivo para os Mps suspeitarem especificamente da Gamp. “No caso da Gamp, verificou-se a existência de supostas irregularidades na prestação de serviços no Estado de São Paulo. O Tribunal de Contas de lá recebeu denúncias de inexecução contratual; plantões sem médicos suficientes; subcontratação de serviços, bem como ausência de registro no Conselho Regional de Medicina (CRM) nos contratos celebrados com os profissionais. Além disso, a Gamp não possui sede ou filial no DF”, publicou o Metrópoles no dia 22 de junho.

São Paulo
Sobre os problemas em São Paulo, eles começaram há pelo menos dois anos, visto que o portal G1 noticiou em 9 de outubro de 2014 uma suposta irregularidade apontada pela Câmara de Vereadores no contrato firmado entre a Gamp e Prefeitura de Avaré. “A Câmara de Avaré (SP) protocolou junto ao Ministério Público uma representação contra a prefeitura e o Grupo de Apoio à Medicina Preventiva e à Saúde Pública (Gamp), empresa responsável pelo fornecimento de mão de obra médica para os plantões do pronto-socorro municipal. Segundo o conteúdo da representação, a empresa foi contratada pela prefeitura de forma irregular”, publicou o G1.

Pará
O mesmo portal G1 citou a Gamp também quando abordou a decisão dos médicos de Parauapebas, no Pará, de paralisarem suas atividades. Segundo o site, o sindicato da categoria informou que, no dia 28 de outubro, a Secretaria pagou todos os funcionários do município, deixando de fora apenas os médicos. Com base nesta informação, o veículo ouviu os médicos, que informaram também que são contra a gestão da saúde pela empresa Gamp. O portal afirma que a categoria acusa a empresa de não garantir direitos trabalhistas e reduzir plantões e honorários médicos no município.

Fundação de Saúde
Vale lembrar que a gestão do Pronto Socorro gerou grande debate na cidade em 2010, quando a Prefeitura anunciou a criação de uma Fundação Municipal de Saúde para administrar o hospital em caráter definitivo. Na época, o Grupo Mãe de Deus foi anunciado como uma solução provisória, até que a fundação estivesse estruturada para assumir a casa de saúde. Passados seis anos, a fundação segue administrando apenas postos de saúde e sem cumprir seu propósito original, enquanto uma nova licitação define quem irá cuidar do HPSC pelos próximos cinco anos.
Em entrevista exclusiva a OT, publicada neste ano, o presidente da Fundação, Mauro Guedes, afirmou que precisaria de pouco tempo para se preparar para assumir o HPSC, podendo ser ainda mais rápido se houvesse intervenção da Justiça: “Em termos de transferência de gestão, é basicamente o tempo de se realizar concursos públicos, um trâmite que levar cerca de seis meses. No caso de haver uma determinação da Justiça, isso pode ser realizado através de processo simplificado emergencial, o que leva cerca de três meses. Obviamente o ideal sempre é fazer da forma tradicional, via concurso”.

O que diz a Prefeitura
A Prefeitura de Canoas se manifestou por meio de uma nota, que segue na íntegra. “Não procede a informação de que o GAMP fez qualquer imposição de transformação dos contratos celetistas em Pessoas Jurídicas, tendo em vista, que em reunião com o Sindicato dos Médicos do Rio Grande do Sul, ocorrida na semana passada, o GAMP assumiu o compromisso público de manter incólume os contratos de trabalho hoje mantidos com os profissionais médicos das unidades sob sua gestão, ressalvada a possibilidade de alteração para aqueles profissionais que assim entenderem melhor para si.”

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Recursos do Carnaval são destinados para a área da saúde

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UPA Caçapava tem 35% da reforma concluída com verbas economizadas no Carnaval 2019 / Foto: Graziele Albuquerque

Na última segunda-feira, 17, a Prefeitura de Canoas cancelou oficialmente o Carnaval 2020 com o intuito de garantir mais recursos para a Saúde do município. O comunicado postado em redes sociais causou alvoroço entre os carnavalescos pelo fato do Carnaval ser cancelado pelo segundo ano consecutivo.

A economia de mais de meio milhão de reais que iria para o evento será destinada a para a conclusão da Clínica de Saúde da Criança, e também para a compra de equipamentos para a unidade que vai funcionar 24h no Hospital Universitário.

O prefeito Luiz Carlos Busato destacou que, mais do que nunca, a gestão eficiente dos recursos municipais é necessária para garantir os serviços essenciais à população. “Espero contar com a compreensão da comunidade carnavalesca que acompanhou todo o nosso trabalho durante o ano para viabilizar o carnaval sem custos aos cofres públicos. Infelizmente não tivemos apoio da iniciativa privada. Vivemos em um momento de crise no país, que exige que façamos escolhas. Estamos priorizando a saúde da nossa população”, assinalou Busato.

Para os integrantes das escolas de samba, o anúncio da Prefeitura foi surpresa para todos. “Através das redes sociais descobrimos que o nosso Carnaval seria cancelado. Achamos uma falta de respeito com o povo carnavalesco, já estamos há dois anos na espera e agora, simplesmente, pela mídia social, cancelar o Carnaval sem ao menos ter nos chamado”, desabafa Daniel, integrante da escola Neném da Harmonia.

Durante todo o ano aconteceram reuniões com a sociedade carnavalesca de Canoas. O secretário de Cultura, Mauri Grando, relembrou que foi dito aos carnavalescos que eles deveriam “construir uma realidade diferente” dentro das escolas.

A Associação das Escolas de Samba de Canoas (AESC) elaborou um projeto, com oficinas produtivas dentro das agremiações, mas este foi indeferido pela Procuradoria Geral do Município, por ser ano de eleição.

Segundo o secretário de Cultura, o presidente da AESC, Noé Oliveira, já estava ciente do cancelamento, pois foi realizada uma reunião na sexta-feira, 14, onde foi exposta a situação.

Mauri Grando explicou o fato de eventos tradicionais de Canoas, como a Festa do Trabalhador, a Semana de Canoas, Feira do Livro e a Semana Farroupilha serem mantidos. “Todo e qualquer evento parte de uma forma, o número de pessoas que atinge a Semana Farroupilha, por exemplo, é 120 mil, ao contrário do Carnaval, que no último foram 5 mil pessoas. Não sei se teremos outros eventos esse ano”, concluiu o secretário.


Upa Caçapava tem 35% de obras concluídas com valor economizado em 2019

Ao cancelar o Carnaval de 2019, a Prefeitura de Canoas garantiu que destinaria a verba da folia para a reforma da UPA Caçapava e para as obras do novo prédio da UBS Santa Isabel; ambas estão em execução.

A equipe de reportagem do jornal Timoneiro visitou a obra de extensão da UPA Caçapava, que promete ser a maior Clinica de Saúde da Família canoense. No total, são 30 funcionários trabalhando na reforma que está com 35% concluída.

A inauguração da unidade, que será a maior do município, deverá acontecer em junho, e a expectativa é que ela atenda uma demanda maior do que a antiga UPA.

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Sede da 2ª Companhia da Brigada Militar é entregue à população

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Foto: Pablo Reis

 

A inauguração da nova sede da 2ª Companhia da Brigada Militar aconteceu na manhã desta quinta-feira, 20, em frente à Praça Dona Mocinha (Rua Júlio de Castilhos, bairro Niterói – Canoas). O investimento foi de R$ 350 mil e os 300 m² de área construída contam com um prédio que um foi pensado para atender as demandas policiais, com sala de reuniões, local para treinamento, recepção e atendimento ao público. De acordo com a Prefeitura, a unidade também vai atender o bairro Nossa Senhora das Graças.

Pronunciamento de autoridades

O vice-governador e secretário da Segurança Pública do Estado, Ranolfo Vieira Júnior, que também já foi secretário municipal de Segurança Pública e Cidadania de Canoas, destacou o alto investimento da Prefeitura em segurança.

O prefeito de Canoas, Luiz Carlos Busato, afirmou que a segurança pública tem sido uma das prioridades da atual gestão, “já que os canoenses viviam uma forte sensação de insegurança”.

O Comandante Geral da Brigada Militar, Rodrigo Mohr Picon, parabenizou a Administração: “Isso é fruto de um trabalho integrado e, principalmente, da importância que é dada pela Prefeitura e pela comunidade de Canoas ao serviço policial. Nas cidades em que há essa preocupação com a segurança, os índices de violência diminuem e Canoas é um exemplo de inteligência policial, de integração das forças policiais e da interação com a comunidade”.

Também participaram do ato de inauguração as demais lideranças municipais, vereadores de Canoas, operadores da segurança pública e a comunidade em geral.

 

 

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HNSG realiza palestra sobre “Prevenção do câncer aos 30 anos”

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O Hospital Nossa Senhora das Graças realizou, juntamente com a Secretaria Municipal de Saúde de Canoas e a Liga Feminina de Combate ao Câncer, uma palestra gratuita com o tema “Prevenção do câncer aos 30 anos”, na manhã desta quinta-feira, 20 de fevereiro.

O encontro aconteceu no Auditório Sady Schiwitz, na Prefeitura de Canoas, e teve como palestrante o Dr. Sören  Marian Chicata Sutmöller, oncologista de reconhecida experiência em serviços de pesquisas médica na área do Câncer e especialista no assunto.

A atividade faz parte do ciclo de ações alusivas ao Dia Mundial de Combate ao Câncer, comemorado anualmente no dia 4 de fevereiro, data escolhida para aumentar a visibilidade e a conscientização sobre a doença.

Ao final da palestra, a equipe de reportagem do Timoneiro conversou com o Dr. Sören, que destacou a necessidade de uma mudança na forma de abordar a prevenção do câncer. “A intenção é tentar transmitir um conceito de que o câncer aparece pelo menos duas décadas antes, a partir dos 30 anos”.

De acordo com o especialista, é possível mudarmos alguns fatores de risco antes que a doença apareça. Pois, de acordo com ele, na verdade, quando a pessoa faz prevenção aos 50 anos de idade, só está fazendo o diagnóstico precoce e não a prevenção de fato. “Nosso intuito é fomentar o pensamento na população de que podemos ser protagonistas e não somente expectadores”, concluiu.

Índices

O Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva (Inca) divulgou números de Incidência de Câncer no Brasil. O documento aponta o registro de 600 mil novos casos de câncer por ano em 2018 e em 2019.

O câncer de pele não melanoma, o mais frequente do país, deve chegar a 165 mil novos casos diagnosticados. Já no âmbito da saúde da mulher, o câncer de mama terá 59 mil ocorrências, enquanto que o de colo de útero, 16 mil. O câncer de intestino em mulheres também alcançará a marca de 19 mil casos, nos homens, 17 mil.

Para os homens, a neoplasia na próstata terá um aumento com o registro de 68 mil pessoas. O segundo lugar é o câncer de pulmão, com 18 mil pacientes.

 

 

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