Opinião

Tito Guarniere: “O STF tem o dever constitucional de assegurar a plena vigência dos direitos fundamentais”

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6 anos ago

26 de abril de 2019

Simone Dutra

Tito Guarniere

STF E CENSURA

Todo mundo caiu de pau no STF – e mais especificamente nos ministros Dias Toffoli e Alexandre de Moraes – por causa da proibição de publicar matéria jornalística possivelmente falsa, na revista digital Crusoé, e no site O Antagonista. Parecia censura, que a Constituição veda. E era mesmo.

Foi um erro crasso, um tiro no pé. O STF tem o dever constitucional de assegurar a plena vigência dos direitos fundamentais, como a liberdade de imprensa e de expressão. A Corte nega o seu papel e se apequena quando se investe da função execrável de censor, que interdita um texto de site ou jornal.

Moraes, o ministro responsável pelo ato de interdição, e Toffoli, que havia tomado a decisão de investigar as “fake news” e ameaças a membros da Corte, alvejados de todos os lados, acordaram a tempo e a medida foi cancelada.

A investigação do Supremo pretendia, dentre outros fins, identificar os agressores acobertados no anonimato das redes sociais, que insultavam os ministros, chamando-os de “máfia”, acusando-os (todos) de cobrar propinas de corruptos, e até de “matar pessoas”. Sem abrir exceção, atribuíam aos ministros um alinhamento com “narcotraficantes e corruptos”. As ameaças anunciavam que o STF iria mudar, mesmo que fosse “à fórceps”, e que a vez dos “ministros está chegando”.

O Tribunal tinha o direito e o dever de fazer a investigação. Quem são esses valentões, que pensam acumular tamanhas virtudes pessoais e republicanas, que lhes permite tais baixarias verbais e ameaças nada sutis? À luz do dia, de cara limpa, cometeriam tais desatinos?

Os jornalistas, comentaristas, operadores de redes sociais, se esbaldaram em críticas ao Tribunal, mas não cogitaram de fazê-lo no contexto dos insultos, das ameaças: só se ocuparam da “censura prévia”. É como se houvesse um direito ao enxovalho, dirigido ao tribunal e aos seus membros, e como se o Tribunal fosse composto de malfeitores, merecedores de ofensas e injúrias, que não se costuma dirigir nem a réus confessos de crimes hediondos.

Os mesmos operadores de redes sociais, e medalhões do comentário político, como José Nêumanne e Augusto Nunes, silenciaram quando o ministro Luiz Fux, do mesmo STF, proibiu, em decisão solitária, o ex-presidente Lula de conceder entrevista à imprensa, às vésperas do pleito de 2018 – caso clássico de censura prévia. Não faltou quem aplaudisse a interdição.

Como não raciocinam sob o princípio da lei, que é igual para todos, mas sob a égide dos seus próprios e seletivos azedumes, uma interdição é violação constitucional e censura prévia, como no caso atual, mas outra, que é da mesma natureza, no caso da entrevista de Lula, é proibição justa, legítima e juridicamente perfeita.

O Tribunal errou mas corrigiu o erro, com o acréscimo oportuno, contra o qual ninguém poderá se insurgir, a menos que padeça de uma irremediável falta de caráter: ao mesmo tempo em que fez cessar a interdição no caso presente, determinou a suspensão da censura que vedava Lula de dar entrevistas. A censura que não é cabível em um caso não pode ser tolerada em outro.

titoguarniere@terra.com.br

Opinião

Olegar Lopes: “Confira os eventos campeiros programados para esse início de 2020”

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6 anos ago

21 de fevereiro de 2020

Simone Dutra

Olegar Lopes – Agenda Tradicionalista

Tradicionalismo

Além do 33º Rodeio Crioulo Internacional de Vacaria, um dos maiores eventos do gênero do cone sul da América, recentemente realizado na cidade de Vacaria, promovido pelo CTG Porteira do Rio Grande, muitos outros eventos culturais, artísticos e campeiros já estão programados para esse início de 2020.

Após o período de férias quem primeiro estará arrumando as malas são as prendas cujo destino é Carazinho, onde dia 7 de março próximo será realizado o 33º Seminário Estadual de Prendas. Logo em seguida quem estará preparando os cavalos, as encilhas e emalando o poncho é a gauchada campeira para tomar o rumo dos campos de Pelotas onde, dias 19, 20, 21 e 22 de março, será realizada a 32ª Festa Campeira do Rio Grande do Sul (FECARS) – a maior festa do campeirismo gaúcho realizada pelo MTG. Já mais adiante, dias 22 e 23 de agosto, a realização da 1ª Inter-regional do Enart 2020, evento que será realizado na cidade de São Jerônimo e conta com a participação artística de entidades tradicionalistas das seguintes Regiões Tradicionalistas: 1ª RT, 2ª RT, 6ª RT, 12ª RT, 16ª RT, 22ª RT, 23ª RT, 26ª RT e 30ª RT.

Como sabemos, o Rodeio Internacional de Vacaria é o maior do gênero do cone sul da América e citar as conquistas de representantes individuais ou de grupos da nossa 12ª RT é gratificante. Os representantes da nossa região que conquistaram premiação foram: o grupo veterano de danças do CTG Brazão do Rio Grande de Canoas, 3º lugar na modalidade danças gauchesca; a prenda Luiza Bento Casanova do CTG Tapera Velha de São Leopoldo, 1º lugar na modalidade interprete vocal prenda adulta e a prenda Giovana Demarchi Cavalheiro do CTG Independência Gaúcha de Esteio, 1º lugar na modalidade interprete vocal prenda juvenil. Não deixa de ser gratificante citar um canoense, embora como representante do CTG Estância da Serra de Osório 23ª RT: Marcelo Rosa conquistou pela segunda vez o 1º Lugar na modalidade chula peão veterano.

Business

Canabarro Tróis filho: “Poesia, serviço público”

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6 anos ago

21 de fevereiro de 2020

Simone Dutra

Photo: Shutterstock

Poesia, serviço público

O Edson Medeiros está sendo atacado pela Poesia, de surpresa (a Poesia está em tudo, a todos os momentos, nós é que devemos presenteá-la). No seu primeiro livro, “Poesia quase”, ele nos oferece suas descobertas, onde precisamos descobrir poesia. O livro é discreto, sem solenidades que desafiam nossa sensibilidade.

Canabarro Tróis filho

A Poesia e a Política são irmãs, a serviço do povo. O poeta é como um servidor sem folga, a interpretar a vida, o lado oculto da vida, enquanto a Política lida para decifrar os enigmas do mundo visível, material. Avançamos na trilha do Conhecimento quando harmonizamos os dois mundos.

A vida segue e a vida não tem meio-expediente, ponto facultativo. Sua semelhança o obriga a buscar a partilha.

Bagagem

“Os meninos filhinhos de papais, menininhos de mamães, adotivos do poder, buscando uma festa mais, e não tendo o que fazer, fogo no índio botaram, pensando que era um mendigo” (Diário de Canoas, 21-4-1997).

Entertainment

Jorge Uequed: “Últimas da corrida política em Canoas”

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6 anos ago

21 de fevereiro de 2020

Simone Dutra

Jorge Uequed – Momento Político

Avanço

O MDB, dirigido pelo vereador Mossini, teve um grande avanço esta semana, conquistou o apoio e adesão do ex-vereador Paulo Accinelli, e também recebeu a ex-candidata a vereadora Aiko, que era do PRB e fez 600 votos na eleição passada pelo então partido.

Coligação

Setores do PSDB e do PDT estão trabalhando para realizarem uma coligação para a eleição de Prefeito. São duas forças políticas que querem assumir a Prefeitura.

PSL

Com o lançamento da pré-candidatura da senhora Carolina Lompa, o partido entra na disputa pela Prefeitura e pretende eleger vereadores.

O deputado federal Nereu Crispim, que é presidente estadual do PSL, e que é canoense, está exercendo grandes forças para a representação do partido mostrar a sua força em Canoas.

Carnaval

O vereador Paulo Ritter protestou na tribuna contra a retirada do apoio financeiro da Prefeitura para o carnaval deste ano. Entende que a festa popular tem que ter apoio do setor público.